Este manual tem como objetivo orientar o fluxo correto para realizar a Alteração de Titularidade de um empreendimento no sistema SOLAR, destacando o papel do responsável técnico do comprador, que responsável por iniciar e acompanhar o processo.
- O responsável técnico deve acessar o sistema SOLAR com suas credenciais.
- No menu lateral, utilize as opções conforme seu perfil de responsável técnico.
¶ 4. Iniciando a Solicitação de Alteração de Titularidade
Imagem 1 – Tela “Solicitação de Averbação”
Passos:
- Vá em Solicitações > Nova Solicitação.
- Selecione o serviço «Alteração de titularidade».
- Escolha o empreendimento adquirido.
- Selecione o empreendedor que adquiriu o empreendimento (comprador).
- Clique em “Preencher checklist”.
⚠️ Importante: Mesmo que o responsável técnico do comprador inicie a solicitação, ela ficará visível no painel do empreendedor vendedor até que a titularidade seja oficialmente alterada.
Imagem 2 – Tentativa de acesso pelo comprador antes da aprovação
- O responsável técnico poderá acompanhar o processo completo.
- Já o empreendedor comprador não verá a solicitação até que a titularidade seja efetivada.
- Caso o comprador tente acessar, o sistema exibirá:
“Você não está vinculado a esta solicitação.”
Imagem 3 – Visualização pelo vendedor
- A solicitação aparece no painel do empreendedor vendedor até que a titularidade seja formalmente transferida.
- O responsável técnico do comprador deve monitorar o status:
Documentação anexadaEm andamento(quando o DARE é disponibilizado para pagamento)Finalizada (quando o pagamento do DARE é processado e é criado o processo de alteração de titularidade)Em andamento(quando o processo está para análise do técnico de análises da SEDAM)
- A solicitação passa automaticamente a constar no painel do empreendedor comprador quando o processo possuir um parecer aprovado.
- É essencial que o responsável técnico do comprador tome a frente de todo o processo.
- Isso evita retrabalhos e libera o comprador para gerar DARE sem depender do vendedor.
- A documentação correta e o acompanhamento proativo são fundamentais para a conclusão ágil da solicitação e criação do processo para análise da SEDAM.