O Termo de Classificação de Barragens no SOLAR é um documento essencial nos processos de Outorga de Barragens. Este manual visa explicar como funciona o processo de elaboração, assinatura e gestão deste termo dentro do SOLAR.
O Termo de Outorga e o Termo de Classificação de Barragens é elaborado pelos técnicos de análise atribuídos ao processo pelo perfil Administrativo no SOLAR.
O Termo de Classificação de Barragens deve ser assinado exclusivamente pelos técnicos de análise envolvidos no processo e por um coordenador designado.
O Termo de Classificação de Barragens não deve ser assinado pelo secretário ou outros usuários não relacionados à análise técnica ou que não possuam a função de coordenador.
Caso o Termo seja assinado por usuários não autorizados ou que não sejam técnicos de análise e/ou coordenadores, as seguintes ações devem ser tomadas:
Fim do fluxo de gerenciamento do Termo de Classificação de Barragens no SOLAR.