¶ Manual para cadastro do Cidadão
Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia
¶ Acesso ao sistema
Acesse o sistema através do link: https://solar.sistemas.ro.gov.br/
¶ Cadastro do empreendedor
Nesta etapa o usuário fará seu cadastro.
Informamos que o SOLAR permite o uso de apenas um perfil por usuário. Para garantir a melhor experiência, pedimos que utilize/cadastre um único perfil ao acessar o sistema.
Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental (Art.2 da Lei nº 3686/2015).
Cadastro das credenciais de acordo com tipo de perfil no SOLAR
Para se cadastrar no sistema SOLAR acesse “Primeiro Acesso?”
Selecione o cadastro que lhe representa.
Caso possua acesso ao sistema, basta entrar por «Login com o SAURON» com usuário e senha cadastrados.
¶ Empreendedor Físico
Preencha os campos obrigatórios, também, ressaltamos que é importante selecionar a opção «Concordo em receber notificações por e-mail», pois será enviado um e-mail para definir a senha de acesso.
¶ Empreendedor Jurídico
Preencha os campos obrigatórios, também, ressaltamos que é importante selecionar a opção «Concordo em receber notificações por e-mail», pois será enviado um e-mail para definir a senha de acesso.
¶ Empreendedor Entidade Pública
Preencha os campos obrigatórios, também, ressaltamos que é importante selecionar a opção «Concordo em receber notificações por e-mail», pois será enviado um e-mail para definir a senha de acesso.
Após inscrever-se o empreendedor é notificado dentro do SOLAR, ou seja, poderá acompanhar seus processos através do sistema.
Informando, e reforçando no manual, que caso já possua acesso em algum sistema do estado autenticado com SAURON, basta realizar entrar com o SAURON.
¶ Primeiro acesso ao SOLAR
Após o usuário se cadastrar como empreendedor, o mesmo terá acesso as seguintes opções:
imagem: Tela de cadastro empreendedor jurídico
Em «Minhas Informações» é possível visualizar, imprimir e editar seus dados.
¶ Cadastrar representantes.
O representante legal é responsável por realizar solicitações para o empreendimento jurídico.
Apenas os perfis de empreendedor físico, jurídico e Entidade pública poderão cadastrar um representante legal.
💡 A vinculação de um representante legal não é obrigatória para o perfil de Empreendedor Físico, pois ele pode atuar como representante legal de seus empreendimentos vinculados.
Em «Representantes» o empreendedor poderá vincular, inativar e editar informações do responsável legal.
Ao vincular um representante legal é criado usuário para acessar o SOLAR, e o acesso é enviado para o e-mail caso o usuário (CPF) nunca tenha realizado acesso em algum sistema do Estado com o SAURON.
Caso NÃO receba o acesso através do e-mail ATENTE-SE aos dois cenários:
💡 Se possui acesso a outros serviços do Estado por meio do Sauron, é só acessar a página inicial do SOLAR e realizar «Login com o SAURON».
💡 Senão oriente o usuário a entrar no sistema SOLAR na tela inicial pelo botão «Login com o Sauron» e depois selecionar «Cadastrar nova senha». Irá receber um e-mail para cadastrar senha, pois o usuário dele já foi criado.
¶ Cadastrar uma nova senha no SAURON.
Clique em “Cadastrar nova senha”.
Insira o CPF e acione o botão “Resetar”
O link para criar sua senha será encaminhado ao email cadastrado.
Observe as regras para criação da senha e, após inserir e confirmar a senha, clique em cadastrar.
Após cadastrar uma nova senha tente realizar o login com o SAURON novamente.
¶ Cadastrar empreendimento.
Em «Empreendimentos» o empreendedor físico poderá visualizar seus empreendimentos e cadastrar novos empreendimentos. Após cadastrar o empreendimento terá que vincular um responsável técnico que já tenha se cadastrado no SOLAR.
Para cadastrar novos empreendimentos preencha os dados de endereço,
Você poderá selecionar se o empreendimento é situado ou não em área urbana. Anexe os documentos comprobatórios e aperte em finalizar.
¶ Detalhamentos dos empreendimetnos.
Ao detalhar o empreendimento poderá editar informações de endereço, vincular e inativar responsáveis técnicos, visualizar a ficha de caracterização preenchida pelo responsável técnico e visualizar e alterar os documentos comprobatórios.
¶ Como vincular responsável técnico**
Depois de cadastrar o empreendimento, o empreendedor deverá vincular o responsável técnico no “detalhes” do empreendimento.
É preciso que o Responsável Técnico esteja cadastrado no sistema para que seja possível vincular ao empreendimento, caso não esteja cadastrado, o nome do Responsável Técnico não será listado.
Após isso, o responsável técnico, poderá acessar o empreendimento, através do perfil de RT, e preencher os campos de «Geolocalização» e «Ficha de caracterização».
Para visualizar a ficha de caracterização do empreendimento clique em “Visualizar”
¶ Adicionar e remover atividades
Em detalhamentos do empreendimento também é possível adicionar e remover atividades ao empreendimento.
Após iniciar uma solicitação não será possível alterar as atividades cadastradas no empreendimento. Caso seja necessário realizar esta alteração entre em contato com a SEDAM.
Para adicionar atividade clique em “Adicionar” e irá abrir uma tela flutuante. Insira a atividade do empreendimento e o tamanho da atividade.
Caso o empreendimento é para outorgar uso da água em atividade não licenciável pelo estado de RO. Após selecionar esta opção não será possível adicionar atividades ao empreendimento. Se houverem atividades adicionadas, elas serão removidas automaticamente.
Para remover atividade acione o botão “Remover”.
Para o empreendimento ser considerado REGULAR dentro do sistema SOLAR e apto a iniciar uma solicitação deve completar o cadastro básico, incluir um representante, exceto empreendedores físicos, vincular um representante técnico e preencher todos os dados do Empreendimento.
¶ Cadastrar representantes
Apenas os perfis de empreendedor físico, jurídico e Entidade pública poderão cadastrar um representante legal.
A vinculação de um representante legal não é obrigatória para o perfil de Empreendedor Físico, pois ele pode atuar como representante legal de seus empreendimentos vinculados.
Em «Representantes» o empreendedor poderá vincular, inativar e editar informações do responsável legal.
Ao vincular um representante legal é criado usuário para acessar o SOLAR, e o acesso é enviado para o e-mail caso o usuário (CPF) nunca tenha realizado acesso em algum sistema do Estado com o SAURON.
Caso NÃO receba o acesso através do e-mail ATENTE-SE aos dois cenários:
Se possui acesso a outros serviços do Estado por meio do Sauron, é só acessar a página inicial do SOLAR e realizar «Login com o SAURON».
Senão oriente o usuário a entrar no sistema SOLAR na tela inicial pelo botão «Login com o Sauron» e depois selecionar «Cadastrar nova senha». Irá receber um e-mail para cadastrar senha, pois o usuário dele já foi criado.
¶ Cadastrar uma nova senha no SAURON
Clique em “Cadastrar nova senha”.
Insira o CPF e acione o botão “Resetar”
O link para criar sua senha será encaminhado ao email cadastrado.
Observe as regras para criação da senha e, após inserir e confirmar a senha, clique em cadastrar.
Após cadastrar uma nova senha tente realizar o login com o SAURON novamente.
¶ Cadastro do responsável técnico
É importante selecionar a opção «Concordo em receber notificações por e-mail», pois será enviado um e-mail para definir a senha de acesso.
Cadastro das credenciais de Responsável Técnico
Para se cadastrar no sistema SOLAR acesse “Primeiro Acesso?”
Após inscrever-se o Responsável Técnico é notificado dentro do SOLAR, ou seja, poderá acompanhar seus processos através do sistema.
Informando, e reforçando no manual, que caso já possua acesso em algum sistema do estado autenticado com SAURON, basta entrar com as credenciais cadastradas no SAURON.
¶ Primeiro Acesso ao SOLAR
Após o usuário se cadastrar como responsável técnico, o mesmo terá acesso as seguintes opções:
Minhas Informações
Em «Minhas Informações» é possível visualizar e fazer o download dos dados do responsável técnico.
- Empreendimentos
Aqui você poderá visualizar a lista dos empreendimentos vinculados ao seu perfil de Responsável Técnico.
- Detalhes do empreendimento
O Responsável técnico precisa preencher a “geolocalização” do empreendimento e a “ficha de caracterização”.
O Responsável Técnico também poderá adicionar e remover as atividades do empreendimento vinculado ao seu perfil.
Geolocalização e Ficha de caracterização
Ficha de caracterização é dinâmica. A depender da resposta informada em pergunta o sistema exibe novas perguntas que complementam a resposta anterior.
O preenchimento da Geolocalização e da Ficha de caracterização do empreendimento são obrigatórios, portanto, o responsável técnico deverá preencher esses campos para todo empreendimento vinculado ao seu perfil.
A geolocalização é preenchida no endereço do empreendimento, deste modo, é possível incluir apenas informações de latitude, longitude e se é situado ou não em zona urbana.
