Esse capítulo visa instruir sobre os procedimentos focados na análise do processo pelo Secretário.
Após o envio do processo pelo Coordenador o status será Aguardando assinatura do Secretário. Nesta fase, o Secretário poderá poderá devolver para o Coordenador (a), caso encontre alguma inconsistência, Encaminhar para administrativo agendar publicação e Finalizar o processo.
Ao acionar o botão «Visualizar» a minuta, o Secretário poderá visualizar a minuta e realizar a assinatura.
Imagem: Assinatura do Secretário no Instrumento de Licenciamento Ambiental.
No botão ações o Secretário poderá retornar o processo para coordenador(a), caso necessário.
Ao retornar ao Coordenador(a) o Secretário poderá justificar a ação.
Imagem : Justificativa e confirmação da ação de retornar ao coordenador.
É importante que esta ação seja realizada antes da assinatura do instrumento de licenciamento ambiental. Para que sejam evitados os erros materiais.
No botão Ações o(a) Secretário(a) poderá encaminhar para o administrativo agendar a publicação do termo.
imagem : Encaminhar para administrativo agendar publicação.
O secretário poderá confirmar ou cancelar o envio.
Após o envio o administrativo poderá acessar o termo no menu Agendamentos.
O(a) Secretário(a) poderá , após assinar o instrumento de licenciamento ambiental, acionar a ação “Finalizar processo”.
Após a confirmação, o processo será Finalizado.