¶ Manual para Solicitações no SOLAR
A solicitação pode ser realizada apenas por empreendedor físico, representante legal e responsável técnico.
No menu «Solicitações» podemos visualizar todas as solicitações e criar uma solicitação em «Nova Solicitação».
¶ Solicitações
No menu «Solicitações» podemos visualizar todas as solicitações e criar uma solicitação em «Nova Solicitação».
¶ Criar uma Nova Solicitaçã”
Selecione o tipo de solicitação
Imagem: Serviços disponíveis para solicitação
Informe qual o empreendimento a ser solicitado o serviço
Imagem: Empreendimento da solicitação
Qual o serviço a ser requerido de acordo com o tipo da solicitação escolhido anteriormente e clique em “Preencher checklist”.
Imagem: Seleção do tipo de serviço
No caso das licenças, são requeridas individualmente, podendo requerê-las consecutivamente em solicitações distintas.
¶ Checklist
Após criar a solicitação o próximo passo é preencher checklist com os dados necessários referente àquela solicitação.
Imagem: Preenchimento do Checklist
Caso já tenha realizado solicitação anterior e informado determinado documento, e que os dados e informações não foram alterados, o sistema permite enviar o último documento enviado. Porém o solicitante é totalmente responsável pelas informações que declara.
¶ Isenção de Taxa
Ao concluir todos os procedimentos no checklist, caso for um empreendimento que se enquadre em isenção de taxa será exibido nesta tela para a confirmação de isenção de taxa.
Imagem: Solicitação de isenção de taxa
¶ Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE
Após concluir o checklist o solicitante poderá visualizar os detalhes da solicitação e gerar DARE, caso seja necessário.
Caso das outorgas e renovações de outorgas ao concluir o checklist o sistema já irá criar o processo para SEDAM, pois este tipo de solicitação não gera DARE.
Clique em “Gerar DARE” e o sistema irá gerar um DARE para pagamento.
Imagem: Gerar DARE
Após gerar o DARE será possível visualizar o Valor, Vencimento e Status do DARE. Também, será possível consultar o DARE em “Visualizar”.
Imagem: Visualizar DARE
Após o pagamento da Taxa constará como “Pagamento realizado”.
1- Para empreendimentos que necessitam pagar taxa, será criado o processo para SEDAM somente após o sistema identificar o pagamento da taxa na SEFIN.
2- Para empreendimentos que são isentos de taxa ao concluir o checklist o sistema já irá criar a solicitação do empreendedor.
¶ Cancelar Solicitação
Para cancelar uma solicitação, acione o botão “Cancelar”.
Imagem: Cancelar solicitação
Caso tenha gerado DARE e pago, o pagamento não será mais reconhecido pelo sistema e nem vinculado a outra solicitação. Após o reconhecimento do pagamento do DARE pelo sistema, não será possível cancelar a solicitação. Caso necessário, contate a SEDAM.
¶ Tipos de solicitações no SOLAR
Para solicitar qualquer serviço no SOLAR é preciso que o empreendimento esteja REGULAR dentro do sistema, ou seja, é necessário concluir todas as etapas de cadastro das informações do empreendedor, responsável legal (exceto empreendedor físico), representante técnico e empreendimento.
¶ Outorga
Inicie uma solicitação e clique em Outorga
Após isso estarão disponíveis os tipos de serviço de outorga.
Imagem: Solicitação de Outorga
Após selecionar o serviço o checklist poderá ser preenchido pelo solicitante.
Caso das outorgas e renovações de outorgas ao concluir o checklist o sistema já irá criar o processo para SEDAM, pois este tipo de solicitação não gera DARE.
Atenção: alguns serviços de renovação não estão disponíveis para solicitação, pois é necessário que o serviço a ser renovado esteja registrado não apenas fisicamente como também no SOLAR.
Após enviar o preenchimento do checklist do serviço escolhido, o solicitante poderá visualizar os detalhes da solicitação.
Imagem: Detalhes da solicitação de outorga finalizada
¶ Averbação
No SOLAR é possível solicitar dois tipos de averbação
Imagem: Solicitação de averbação
- Averbação de responsável técnico
Informe para qual empreendimento deseja solicitar a averbação de responsável técnico
Imagem: Averbação do responsável técnico
Preencha o checklist e finalize a solicitação.
Imagem: Checklist de averbação do responsável técnico
- Averbação de titularidade
Informe o empreendimento adquirido e o empreendedor que adquiriu o empreendimento.
Imagem: Averbação do Titularidade
Preencha o checklist e finalize a solicitação.
Imagem: Checklist de averbação de titularidade
¶ Relatório de Monitoramento Ambiental
Para solicitar um relatório de monitoramento ambiental você deve possuir uma licença em vigor.
¶ Autorização Ambiental
O interessado poderá solicitar os seguintes tipos de Autorização Ambiental
Imagem: Serviços de autorização ambiental
Após a escolha do tipo, será possível preencher o checklist e finalizar a solicitação.
Imagem: Checklist de autorização ambiental
¶ Certidão ambiental
Para solicitar um relatório de monitoramento ambiental você deve possuir uma licença em vigor.
¶ Licenças
É possível solicitar três tipos de licença no solar.
Imagem: Solicitação de licença
Após a escolha do tipo, será possível preencher o checklist e finalizar a solicitação.
Imagem: Checklist de Licença
Todos os serviços geram DARE exceto Outorgas.