| # Inventário de Dados Pessoais (IDP) |
| Essa guia é um modelo de um formulário operacional a ser reproduzido, adaptado e preenchido de acordo com a sua atividade de tratamento de dados pessoais. São fornecidos comentários adicionais como notas para auxiliar no preenchimento do formulário. |
| 1.1 - Nome do serviço / Processo de negócio | Portal do DIOF |
| 1.2 - Nº Referência / ID | CODE-052 |
| 1.3 - Data de Criação do Inventário | 05/10/2023 |
| 1.4 - Data Atualização do Inventário | 05/10/2023 |
| 1.5 - Forma de Acesso | diof.ro.gov.br |
| Nome | Endereço | CEP | Telefone | ||
| 2.1 - Controlador | Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) | Av. Farquar, 2986 - Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar | 76.801-470 | 3212-9546 / VoIP: 9546 | gab@setic.ro.gov.br |
| 2.3 - Operador | Diário Oficial | Av. Farquar, 2986 - Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Pacaás Novos, Térreo | 76.801-470 | diofimprensaoficial@gmail.com |
| 3.1 - Descrição do Fluxo do tratamento dos dados pessoais | Os dados são salvos na base de dados na SETIC. |
| 4.1 - Fonte de dados utilizada para obtenção dos dados pessoais | Base de dados do ambiente de produção e de outros sistemas. |
| 6.1 - Hipótese de Tratamento | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. |
| 6.2 - Finalidade | Publicar os diário oficial do Estado de Rondônia |
| 6.3 - Previsão legal | DECRETO N. 24.131, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 |
| 6.1 - Descrição dos Dados Pessoais | Por se tratar de um portal de transparência, onde é possível baixar o documento em pdf do diário que foi devidamante publicado, poderá conter várias informações pessoais, de acordo com o conteúdo da matéria. |
| 6.2 - Fonte de Retenção | Base de Dados |
| 7.1 - Dados que revelam origem racial ou ética | Não se aplica |
| 7.2 - Dados que revelam convicção religiosa | Não se aplica |
| 7.3 - Dados que revelam opinião política | Não se aplica |
| 7.4 - Dados que revelam filiação a sindicato | Não se aplica |
| 7.5 - Dados que revelam filiação a organização de caráter religioso | Não se aplica |
| 7.6 - Dados que revelam filiação ou crença filosófica | Não se aplica |
| 7.7 - Dados que revelam filiação ou preferências política | Não se aplica |
| 7.8 - Dados referentes à saúde ou à vida sexual | Não se aplica |
| 7.9 - Dados genéticos | Não se aplica |
| 7.10 - Dados biométricos | Não se aplica |
| 8.1 - Frequência de tratamento dos dados pessoais | 0 |
| 8.2 - Quantidade de dados pessoais tratados | 0 |
| 9 - Categorias dos titulares de dados pessoais | Tipo de Categoria | Finalidade do compartilhamento |
| 9.1 - Categoria 1 | Pessoas | Cidadão |
| 9.2 - Categoria 2 | Outros (Especificar) | Público em geral |
| 9.3 - Trata dados de crianças e adolescentes | Não | |
| 9.4 - Além de crianças e adolescente trata dados de outro grupo vulnerável | Não |
| 10 - Compartilhamento de Dados Pessoais | Dados pessoais compartilhados | Finalidade do compartilhamento |
| 10.1 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação | Todos | Usar para fins de publicação do Diário Oficial . |
| 10.2 - Governo do Estado de Rondônia | Todos | Para transparência, onde poderá publicar o Diário Ofícial do Estado |
| 10.3 - Entidades da Administração Indireta | Todos | Para transparência, onde poderá consultar o Diário Ofícial do Estado |
| 11 - Medidas de Segurança/Privacidade | Tipo de medida de segurança e privacidade | Descrição do(s) Controle(s) |
| 11.1 - Medida de Segurança/Privacidade 1 | Controle de Acesso e Privacidade | Os usuários necessitam de um Perfil para poderem acessar os dados |
| 11.2 - Medida de Segurança/Privacidade 2 | Abertura, Transparência e Notificação | O cidadão não necessita logar para baixar o arquivo em pdf. |
| 12 - Transferência Internacional de Dados Pessoais | País | Dados pessoais transferidos | Tipo de garantia para transferência |
| 13.1 - Organização 1 | Não se aplica | ||
| 13.2 - Organização 2 | Não se aplica | ||
| 13.3 - Organização 3 | Não se aplica |
| Nº Processo Contratação | Objeto do Contrato | E-mail do Gestor do Contrato | |
| 14.2 - Contrato nº 1 | Não se aplica | ||
| 14.2 - Contrato nº 2 | Não se aplica |