¶ Atender Serviços do Servidor
Vídeo tutorial:
https://www.youtube.com/watch?v=HNdd2RX9bGo
Passo 1: Acesse o seguinte link https://alpha.sistemas.ro.gov.br/ e escolha a opção «Atender Solicitações». Faça login com o seu CPF e senha (é a mesma senha do Sistema SEI e do Portal do Servidor).
Passo 2: Clique no menu «Solicitações».
Passo 3: Clique em uma das solicitações que estão na listagem com o status «Aguardando análise».
REQUISITOS PARA ANÁLISE:
https://documentos.sistemas.ro.gov.br/link/1708#bkmrk-em-conformidade-com-
Em conformidade com a Portaria nº 163 de 05 de janeiro de 2022, os seguintes requisitos devem ser verificados para a concessão da Licença Médica de até 3 dias:
A Portaria não se aplica a servidores filiados ao Regime Geral de Previdência Social. Portanto, apenas servidores efetivos podem solicitar. Se um servidor comissionado ou temporário solicitar, deve ser reprovado.
O servidor só pode solicitar duas licenças médicas de até 3 dias por ano. Se outras duas licenças do tipo já tiverem sido concedidas, a solicitação deve ser reprovada.
O servidor não pode solicitar uma licença se não houver passado pelo menos 60 dias da solicitação anterior. Por exemplo, se o primeiro pedido foi dia 01/01/2022, o próximo só pode ser realizado em 01/03/2022.
O atestado deve ser apresentado em até 3 dias úteis, contados do término da licença.
O atestado médico/odontológico deve ser emitido no Estado de Rondônia.
O período de afastamento não pode ultrapassar 3 dias.
ATENÇÃO
O RH deve verificar o cumprimento dos requisitos nas Ocorrências lançadas no cadastro do do servidor no e-Estado.
O cadastro pode ser acessado em Servidor > buscar o servidor > no cabeçalho, clicar no botão «Ocorrências».
Passo 4: Clique em «+ Iniciar análise»:
Passo 5: Analise o formulário preenchido pelo servidor e realize a aprovação ou reprovação da solicitação.
Quando reprovar, deverá justificar o motivo da reprovação. Para aprovação não precisa informar justificativa.
Passo 6: Após aprovado, informe quem irá realizar o atendimento do serviço.
¶ LANÇAMENTO NO E-ESTADO
Para registrar a licença, acesse o e-Estado > Ocorrências, informe a matrícula do servidor e escolha a ocorrência LM3D - LICENÇA MÉDICA DE ATÉ 3 DIAS.
Passo 7: Após lançado no E-estado, você irá concluir cada etapa que foi realizada.
Passo 8: Se for necessário informar uma mensagem ao servidor, clique em «Comentário», informe a mensagem e anexe algo, caso seja necessário.
Passo 9: Para concluir o serviço, basta clicar em «Concluir».
Passo 10: Informe o comentário da conclusão e anexo (opcional).
FIM.