| Data de elaboração |
13/03/2023. |
| Responsável pelo estudo |
Ariel Veras da Silva, João Vitor Paulino Nobre, Lucas Tavares Viana de Souza, Milton Daniel Yama |
| Equipe do estudo |
TURING |
| Alvo |
Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
| Origem |
Objetivo Estratégico: Analisar todo o fluxo de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo que tem no sistema e onde são utilizados. |
| Objetivo |
Estudo com objetivo de analisar os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento de processo no sistema que são utilizados no sistema. |
| Documentação correlata |
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| Observações |
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Estudo com objetivo de analisar e mapear os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo no sistema e que são utilizados.
Identificar como funciona as etapas: notificação, prorrogação (solicitação, aprovação ou reprovação), arquivamento provisório (e desarquivamento) e arquivamento definitivo. Mapear todas as regras que contornam tais ações dentro do sistema.
Atualmente é possível a notificação do processo e quem pode emitir a notificação no sistema é: Técnico.
O técnico emite um parecer e caso não esteja de acordo com algo sinaliza uma notificação para o empreendedor(físico, jurídico e etc).
A notificação tem prazo Padrão de 3 meses e pode ser prorrogável por igual período. Ela pode ser arquivada provisoriamente e definitivamente depois de 6 meses. isso será detalhado melhor nas seções abaixo.
Quando for desarquivar um processo é até um período de 6 meses, o empreendedor tem que responder a notificação e pagar 2 UPF pra isso. após o período passado de 6 meses o processo será arquivado definitivamente.
Arquivado Provisoriamente:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para ArquivadoProvisoriamente, caso a action NotificarEmpreendedorDeVencimentoDeNotificacaoEArquivamentoProvisorioDoProcesso seja utilizada.
- Utilizado em Testes da Notificação.
Aguardando Análise De Suspensão:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeSuspensao, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.
- Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.
- Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
- Utilizado em Testes.
Aguardando Análise De Arquivamento Definitivo:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.
- Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.
- Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
- Utilizado em Testes.
**Aguardando Aval Da Colmam Para Recomendação De Cancelamento Suspensão Arquivamento:
**
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento, caso a action EncaminharRespostaDeRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.
- Na classe AprovarRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoCancelamento é utilizado para verificar se status do processo é AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento.
- Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
- Utilizado em Testes.
Analise De Arquivamento Definitivo Reprovada:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Status não é referenciado em nenhum lugar do sistema.
- Aguardando Emissao Do Termo De Suspensão:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeSuspensao, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em suspensão.
- Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
- Utilizado em Testes.
Aguardando Emissão Do Termo De Cancelamento:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeCancelamento, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em cancelado.
- Status utilizado na classeListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
- Utilizado em Testes.
Aguardando Emissão Do Termo De Arquivamento Definitivo:
- Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
- Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
- Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em arquivamento definitivo.
- Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
- Utilizado em Testes.
Conforme os argumentos apresentados, observa-se que conforme o sistema foi se desenvolvendo algumas das situações da notificação do processo necessita ser ajustado para atender o que o cliente precisa hoje.