¶ Estudo analítico dos dados (Mensageria).
| Data de elaboração | 19/05/2021 |
| Responsável pelo estudo | João Cícero Romão Gomes de Oliveira, Raaby Liandry de Souza Teixeira, Henrique dos Santos Oliveira |
| Equipe do estudo | Guardiões da Galáxia |
| Alvo | e-Social |
| Origem | Implementação: Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso montar um documento contendo todos os dados que vou necessitar do baymax, agrupado por fase” presente na Sprint número 78 do time Guardiões. |
| Objetivo | Montar um documento contendo todos os dados que vou necessitar do baymax |
| Observações | Encontrar os dados que podem ser fornecidos pelo Baymax de acordo com as informações solicitadas no e-Social |
GLOSSÁRIO:
SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;
- XML -Extensible Markup Language;
- SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- XSD - XML Schema linguagem baseada no formato XML para definição de regras de validação em documentos no formato XML.
¶ 1. Introdução
A realização deste estudo está embasado na necessidade da obtenção das informações exigidas nos eventos do eSocial. A cooperação da CAGD será de primordial importância, tendo em vista o acesso e o conhecimento das informações em alguns dos vários sistemas que esta coordenação gerencia e que é exigido no envio dos pacotes do eSocial .
¶ 2. Desenvolvimento
Encontrar os dados que podem ser fornecidos pelo Baymax de acordo com as informações solicitadas no eSocial.
Descrição dos dados de cada evento que é exigido no eSocial:
- Evento S-1000 (1ª fase): Os dados deverão ser informados pela SEGEP (não necessita dos sistemas do Baymax).
- Evento S-1005 (2ª fase): CNAE, RAT, FAP, Substituição de contribuição patronal, InfoApr (informação acerca da contratação de aprendiz), InfoPcd (informação acerca da contratação de pessoa com deficiência).
- Evento S-1010 2ª fase: Código indicativo da suspensão (atribuído pelo empregador em S-1070), Natureza da Rubrica (informar o código de classificação da rubrica), Incidência (código da incidência tributária da rubrica para a previdência social), código da incidência tributária para ao imposto de renda retido na fonte, Teto Remuneratório;
- Evento S-1020 3 fase°: Código da Lotação Tributária, Tipo da Lotação tributária, dados da Lotação (detalhamento da lotação), FPAS lotação (Informações de FPAS e terceiros relativos à lotação tributária), código de terceiros (considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto.), Empreitada parcial/ subempreitada, Operador Portuário (RAT/FAP), ;
- Evento S-1070 4 faseª: Tipo de Processo, Matéria.
¶ 2.1 ESPECIFICAÇÃO DAS TABELAS COM OS CAMPOS EXIGIDOS NOS EVENTOS
S-1005: Referente à tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de Órgãos Públicos.
- CNAE, RAT, FAP
Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
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Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
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- Substituição de contribuição patronal:
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Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Aprendiz/PCD;
Figura 8 - Tabela do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versão S-1.0.
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Observação: há uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP é o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informações gerais e o evento S-1005 contendo informações que completam o S-1000.
- CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);
S-1010: Evento referente às tabelas de Rubricas, é onde será cadastrados todos os códigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverá ter a informação de:
- Código:
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Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Natureza:
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Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Tabela 03 - Disponível em: <eSocial versão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br)> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.
- Incidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):
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- Teto remuneratório:
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S-1020: Da Tabelas de lotações tributárias, contendo as seguintes informações:
- Código:
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- Tipo:
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- Lotação tributária:
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- FPAS:
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- Códigos de terceiros:
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- Empreitada parcial/subempreitada:
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- Operador Portuário (RAT/FAP):
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S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais será informado:
- Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019:
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Matéria: exclusivamente tributária ou tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição social rescisória.
Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
¶ 3. Conclusão
Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foi encontrado um conjunto de dados na documentação do eSocial que o time Guardiões, pressupõe, que algum dos sistemas que o time Baymax realiza o gerenciamento possa ter tais informações, deste modo, foi disponibilizado as tabelas na documentação que cita os campos necessários para preencher o XML da mensageria.
¶ 4. Referências
[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.
[2] eSocial, eSocial. Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0. 2020. Disponível em:MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.
[3] eSocial, eSocial. Leiautes - Versão S-1.0. 2020. Disponível em: eSocial versão S-1.0 - Leiautes (www.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.