¶ Mapeamento dos dados do eSocial (Mensageria).
| Data de elaboração | 17/05/21 |
| Responsável pelo estudo | João Cícero Romão Gomes de Oliveira, Raaby Liandry de Souza Teixeira, Henrique dos Santos Oliveira |
| Equipe do estudo | Guardiões da Galáxia |
| Alvo | e-Social |
| Origem | Implementação: Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas , previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso realizar um estudo analítico de mapeamento de todos os dados necessários para construção da mensageria." presente na Sprint número 74 do time Guardiões. |
| Objetivo | Fazer mapeamento dos dados necessários para construção da mensageria |
| Observações | Foi necessário identificar todos os dados necessários que estão sob responsabilidade da SETIC que serão úteis para confeccionar a ferramenta ‘Mensageria’ |
GLOSSÁRIO:
SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;
ME/EPP -;
API - Application Programming Interface;
RET - Registro de Eventos Trabalhistas;
XML -Extensible Markup Language;
SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.
JSON - Javascript object notation
Códigos dos eventos informados pela SEGEP presentes no eSocial
¶ 1. Introdução
A realização deste estudo está embasado na necessidade do estado seguir as normas definidas pelo Governo Federal quando se trata de atualização cadastral na plataforma de nível nacional: eSocial. O prazo definido para que as informações sejam alimentadas de forma automática obrigatoriamente a partir do ano de 2021.
¶ 2. Desenvolvimento
Encontrar todos os dados que estão sob responsabilidade da SETIC que serão úteis para confeccionar a ferramenta ‘Mensageria’. Conforme informações fornecidas pela SEGEP, foi possível fazer o levantamento dos campos exigidos no e-social. Foi utilizada as tabelas necessárias citadas pela SEGEP para mensurar a complexidade das ações de criação do projeto Mensageria.
- Verificar com a SEGEP o passo-a-passo como eles fazem atualmente o envio de informações para o eSocial.
- Construir uma API para integração dos dados fornecidos pelo Baymax através do banco Folha em Números (8 pontos);
- Construir uma solução para coleta de dados dos processos administrativos do SCGA (5 pontos);
- Construir a estrutura do ‘Mensageria’ e adicionar os eventos no formato .xsd, disponibilizados pelo eSocial em “esquemas” (8 pontos);
- Realizar solicitação de consumo de dados da SEFIN para os dados tributários (verificar com a gerência);
- Consumir rotas das informações tributárias (S-1020) da SEFIN, caso o sistema Governa e FolhaEmNumeros não tenha tais informações. (3 pontos);
- Construir/Receber informações de uma solução para coleta de dados dos processos Judiciários (? pontos) (não sabemos de onde);
- Retornar pela API um arquivo XML para cada evento (5 pontos);
- Realizar o envio do XML para o eSocial.(5 pontos);
- Assinar o arquivo XML digitalmente com o certificado digital fornecido pela SEGEP (5 pontos);
- Armazenar os comprovantes de envio do lote no Storage para fins de auditoria (3 pontos);
- Realizar auditoria das informações enviadas (3 pontos);
S-1000: Referente às informações do Empregador/Contribuinte/ Órgão Público.
- Classificação Tributária:
- Indicativo: Cooperativa, construtora, Produtor Rural, ME/EPP;
- CNPJ:
Local onde estas informações podem ser encontradas:
S-1005: Referente à tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de Órgãos Públicos.
- CNAE, RAT, FAP
Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Substituição de contribuição patronal:
Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Aprendiz/PCD;
Figura 8 - Tabela do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versão S-1.0.
Observação: há uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP é o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informações gerais e o evento S-1005 contendo informações que completam o S-1000.
- CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);
S-1010: Evento referente às tabelas de Rubricas, é onde será cadastrados todos os códigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverá ter a informação de:
- Código:
Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Natureza:
Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Tabela 03 - Disponível em: <eSocial versão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br)> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.
- Incidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):
- Teto remuneratório:
S-1020: Da Tabelas de lotações tributárias, contendo as seguintes informações:
- Código:
- Tipo:
- Lotação tributária:
- FPAS:
- Códigos de terceiros:
- Empreitada parcial/subempreitada:
- Operador Portuário (RAT/FAP):
S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais será informado:
- Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019:
Matéria: exclusivamente tributária ou tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição social rescisória.
Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
¶ 2.1 DIFICULDADES
Não foi possível obter uma orientação destinada a desenvolvedores através da documentação do eSocial, sendo nosso único norte, os leiautes com os campos de tabelas e as informações enviadas via WhatsApp pela SEGEP.
¶ 3. Conclusão
Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foram levantados através da documentação dos leiautes do eSocial todos os campos solicitados pela SEGEP, que incluem informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Foi realizado o contato com time Baymax e informado todos os dados necessários que estão no FolhaEmNumeros e no sistema Governa, caso pudessem ser aproveitados na migração de dados para o eSocial.
O time Baymax informou que fará uma análise com base neste spike desenvolvido, e que será viável a construção de uma outra tabela com as informações que o time Guardiões solicitou. Há outros dados que possivelmente precisarão ser recolhidos de outras secretarias, como os dados de tributação, que estão em domínio da SEFIN. Também foi observado a necessidade do recolhimento de informações de processo administrativo e judiciário, os dados relacionados a processos administrativos a SETIC possui e estão presentes no SCGA - Sistema da Corregedoria Geral de Administração, informações sobre processos judiciários, o time desconhece até o momento.
Durante este estudo, também foram observados a ausência de um manual para o desenvolvedor ou qualquer outra orientação técnica de como estes arquivos serão montados e enviados, estando disponível apenas os leiautes, regras e esquemas de tabelas. A forma como serão feitas estas demandas, estão seguindo uma sequência lógica pelo time, como: recolhimento das informações do e-estado e posteriormente a montagem destas informações no formato que o eSocial exige. O valor estipulado de pontos para realizar tais funções, é de 45 pontos, podendo ter margem para mais, levando em consideração as informações desconhecidas pelo time tanto para consumo de dados quanto para envio destas ao eSocial.
¶ 4. Referências
[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br). Acesso em: 30 mai. 2021.
[2] eSocial, eSocial. Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0. 2020. Disponível em:MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br). Acesso em: 30 mai. 2021.
[3] eSocial, eSocial. Leiautes - Versão S-1.0. 2020. Disponível em: eSocial versão S-1.0 - Leiautes (www.gov.br). Acesso em: 30 mai. 2021.
[3] eSocial, eSocial. Cronograma de Implantação. 2020. Disponível em: eSocial Cronograma. Acesso em: 01 mai. 2021.