Algumas das atividades de gestão patrimonial interferem diretamente no processo de depreciação, amortização e exaustão do bem.
Autores: Anderson Soares Cardoso, Diego Gonçalves de Almeida, Diego Barros de Oliveira e Igor Ramos de Oliveira
Redatores: Jônatas Justiniano Lima e Moisés Santos Rodrigues
Atenção! A depreciação se inicia apenas quando o bem estiver no local e em condições de uso; e, cessa quando do término da vida útil ou quando do desreconhecimento/baixa administrativa.
| Atividade | Inicia | Modifica | Cessa |
| Ingresso | |||
| Transferência Externa - Origem | X | ||
| Transferência Externa - Destino | X | ||
| Doação, via Sistema - Origem | X | ||
| Doação, via Sistema - Destino | |||
| Transferência Interna | X | ||
| Baixa | X | ||
| Desreconhecimento | X | ||
| Avaliação | X | ||
| Reavaliação | X | ||
| Teste de Recuperabilidade | X | ||
| Reclassificação | X |
Já nos casos de Guardas, o comportamento da depreciação vai depender da configuração da depreciação no momento da criação da Guarda:
| Guarda | Origem | Destino |
| Deprecição na Origem | Inicia/Modifica | |
| Deprecição no Destino | Cessa | Inicia |
O ingresso, independentemente da forma de aquisição, não interfere nos parâmetros da depreciação. Todavia, é no ingresso que estes são definidos.
A Transferência Externa é o processo de movimentar o bem para a propriedade de outra Unidade Gestora. Assim, será efetuada uma baixa na origem, cessando sua depreciação. Já no destino é feito um ingresso e se, somente se, o bem já estiver depreciando na unidade anterior (Origem), é iniciada a depreciação na nova unidade (Destino).
A Doação, via sistema, é o processo de movimentar o bem para a propriedade de outra Entidade da Administração Indireta. Assim, será efetuada uma baixa na origem, cessando sua depreciação.
Já no destino é feito um ingresso, porém a depreciação só iniciará quando o bem for movimentado pela primeira vez.
A Transferência Interna é o processo de movimentar o bem para a posse de outra Unidade Organizacional dentro da mesma Unidade Gestora. Ou seja, o bem é movimentado para o local de uso indicando, assim, que ele está em todas as condições de uso.
Conforme descrito anteriormente, a baixa cessa a depreciação. Nesse momento é apurada a depreciação acumulada e calculado o Valor Contábil Líquido pelo qual o bem será baixado.
Um bem pode ser desreconhecido quando é dado baixa do acervo patrimonial da Unidade Gestora, ou quando ele perde as características de Ativo.
Tome Nota! Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.1
Ou seja, quando um bem não atende a um dos seguintes critérios abaixo elencados, ele deve ser desreconhecido da contabilidade, embora deva permanecer no acervo patrimonial para fins de controle. Os critérios de ativo:
Desta forma, os bens não localizados, os bens inservíveis, os bens em poder ou posse de terceiros, etc., que não atendam aos critérios de ativos podem ser desreconhecidos e, conforme descrito anteriormente, a cessarão sua depreciação. Nesse momento é apurada a depreciação acumulada e calculado o Valor Contábil Líquido pelo qual o bem será desreconhecido.
A avalição pode alterar os parâmetros da depreciação, ou seja, pode alterar:
Ainda pode ser definido um outro método de depreciação, se for o caso, após a avaliação.
Por isso a depreciação é modificada e reiniciada com a taxa de depreciação baseada nos novos parâmetros.
A reavaliação pode alterar os parâmetros da depreciação, ou seja, pode alterar:
Ainda pode ser definido um outro método de depreciação, se for o caso, após a reavaliação.
Por isso a depreciação é modificada e reiniciada com a taxa de depreciação baseada nos novos parâmetros.
A redução ao valor recuperável pode alterar o Valor do bem para compensar as perdas decorrentes da variação de mercado ou da expectativa de geração de benefícios futuros.
Além de alterar o Valor do Bem, consequentemente o Valor Depreciável, no processo de redução ao valor recuperável é definida uma nova Vida Útil do Bem.
Por isso a depreciação é modificada e reiniciada com a taxa de depreciação baseada nos novos parâmetros.
A reclassificação pode alterar a conta contábil do bem.
Isso ocorre devido:
Embora não altere os parâmetros da depreciação, por conta da mudança de conta contábil, a depreciação é reiniciada.
A guarda do bem por terceiros se dá pela cessão, convênio, permissão, autorização, cautela, etc.
No momento da criação é configurada a depreciação para que seja escriturada na origem ou no destino da guarda.
Quando o bem tiver sua depreciação escriturada na origem, o bem será reclassificado para a conta de Bens em Posse ou Poder de Terceiro e essa reclassificação tem o mesmo impacto na depreciação, conforme descrito anteriormente. Todavia, se o bem ainda não estiver depreciando, a depreciação iniciará após essa reclassificação.
No destino, o bem não depreciará, nesse caso.
Quando o bem tiver sua depreciação escriturada no destino, o bem será baixado na origem, após apuração do valor contábil líquido, cessando assim a sua depreciação.
No destino, o bem será incorporado e iniciará a sua depreciação, já que se encontra no local e nas condições de uso.
No que couber, a amortização e exaustão terá o mesmo impacto que a depreciação tem decorrente das atividades de Gestão Patrimonial.
Autores: Anderson Soares Cardoso, Diego Gonçalves de Almeida, Diego Barros de Oliveira e Igor Ramos de Oliveira
Redatores: Jônatas Justiniano Lima e Moisés Santos Rodrigues
BRADA CONTABILIDADE. ATIVO | COMO GERADOR DE BENEFICIO ECONÔMICO FUTURO. Disponível em: <https://www.bradacontabilidade.com.br/4298/ativo_-_como_gerador_de_beneficio_econ%C3%B4mico_futuro>. Acesso em: 10 Janeiro 2022.