| Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação | Última Alteração | Versão | |
| Time: | 300 | 27/07/2022 | 1.0 |
| Cliente: | Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT |
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| Product Owner: | Victor Ranieli Bernardino de Azevedo | ||
Regulariza Digital
O objetivo do cliente é o desenvolvimento de um sistema, que compreende o cadastro do requerente, inclusão de documentos, permitindo o acompanhamento da etapa inicial de regularização fundiária urbana.
A solicitação surgiu da necessidade de auxiliar na entrega de documentos dos requerente, apesar da hipótese ser validada para o cidadão, não facilitará a entrega de documentos, já que segundo os respondentes a dificuldade do requerente esta em ter o documento que comprove renda e o contrato de compra e venda.
Auxiliar os cidadãos a requerer a regularização do seu imóvel, ter controle gerencial dos processos de regularização fundiária, acompanhar metas alcançadas dos municípios dos estados de Rondônia.
A Regularização Fundiária Urbana gratuito atualmente são feitos pelos programas Papel Passado, Lei 13465/2017, e Título Já, Lei 2910/2012 e Dec. 21907/2017.
Atualmente não existem mecanismos de obrigação quanto a utilização de uma tecnologia, mas a partir do desenvolvimento de um, a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária irá regulamentar a obrigatoriedade quanto aceitação do processo apenas por meio digital.
Cliente pode não testar ou usar o sistema após a entrega.
| Lauren Cristine | Cliente |
| Gabriel Fernandes | Cliente |
| Maria Cristina | Cliente |
| Elaine Chaves | Cliente |
| Eliane Sousa | Cliente |
| Sandra de Oliveira | Cliente |
| Leilane Soares | Cliente |
| César Augusto | Cliente |
| Edson | Cliente |
| Natalice da Silva | Cliente |
| Pedro Candido | Cliente |
| Odeilande | Cliente |
| Ronaldo Patrício | Cliente |
| Facilitador | Moisés Santos |
| PO | Gabriel Fernandes |
| Time de desenvolvimento | Lucas da Silva |
| Time de desenvolvimento | Frank Benicio |
| Time de desenvolvimento | Alef |
Custo de desenvolvimento: R$34.396,05
Valor de mercado: R$241.600,00
Economia para o Governo: R$ 207.203,95
Processo SEI: 0064.192252/2020-63