Aprimorar o Sistema Solar com a inclusão de novas funcionalidades/melhorias, solicitadas via documento no SEI (nº 0032680172), com previsão até Outubro de 2023.
O Sistema Solar lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM no dia 23/05/2022 na Rondônia Rural Show, desenvolvido pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação- SETIC, após o lançamento e implantação, como todo sistema, identificou-se a necessidade de fazer melhorias, ajustes do fluxo e incluir novas funcionalidades para atender a toda parte de licenciamento ambiental e outorga.
Portanto, levando em consideração as novas solicitações regristrada via ata de reunião, relatadas nos ofícios Id. 0032680172 (produto) e Id.0032164386 (mapeamento dos processos), vamos estruturar este novo projeto.
O projeto por nome Pôr do Sol, surgiu tendo em vista "fragmentar" o Projeto Meio Dia que é complexo e de médio a longo prazo, atualmente, todos os novos pedidos de licenciamento ambiental e outorga para atividades potencial ou efetivamente poluidoras, tem entrada obrigatória através do sistema Solar, inclusive o pagamento de taxas.
A ferramenta oferece um atendimento digital e transparente, a fim de automatizar todo o processo de licenciamento ambiental/outorga desde a solicitação até a emissão da licença.
Atender todas os requisitos que constam no documento no SEI (nº 0032680172).
- Analista ambiental;
- Técnico de vistoria;
- Responsável técnico,
- Responsável legal;
- Coordenadores da COLMAM e COREH;
- Órgãos fiscalizadores;
- Cidadãos e sociedade em geral;
Desvio de escopo do projeto;
Revisar Fluxos do processo de serviços, caso necessário, pode impactar na reestruturação do sistema.
Alteração de Leis, decretos e portarias;
Sistema teve boa adesão pelos usuários;
Sistema em funcionamento desde Maio de 2023;
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016;
- Lei 3686/2015;
- Conama 237/97;
- Lei 4.283/2018;
- Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;
- Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;
- Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;
- Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambiental (entrega parcial: Certidão Ambiental);
- Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo, (esta em fase de teste a parte de histórico);
- Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação);
- Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
- Exibir o número de identificação de todos os documento;
- Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);
- Manisfestação interna foi cocluída - Disponibilizar processos de um empreendimento para interna;
- Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras.
- Realizar arquivamento de processo (arquivamento provisório);
- Administrador de documentos (solar é o criador de minustas e pareceres);
- Dispensa de Licenciamento (entregue Certidão Ambiental);
- Histórico do processo e empreendimento;
- Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
- Controle de acessos baseado em hierarquia;
- Manisfestação externa - Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
- Serviço de encerramento de empreendimento;
- Melhorias Importantes em diferentes status do processo (exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
- Realizar arquivamento de processo;
- Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).
- Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
- Dispensa de Licenciamento;
Processo SEI nº 0005.487614/2020-04;
Processo SEI nº 0028.079392/2022-45.