Anoitecer
Garantir a continuidade das melhorias solicitadas pela SEDAM, conforme checklist referente ao processo SEI nº 0005.487614/2020-04, Doc. 0046694304, no momento serão priorizado 09 objetivos, que serão desenvolvidos pelo time da fábrica de software, com previsão de conclusão em 12 meses.
O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia - SOLAR, é um projeto que está dentro das prioridades do Plano Estratégico de Estado 2019-2022, no eixo Meio Ambiente e Desenvovlimento Territorial, com o objetivo de atingir o Resultado-Chave "Reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental".
Diante desse cenário, após o lançamento do sistema em Maio de 2022, identificou-se que seriam necessários fazer melhorias no sistema, solicitada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, quanto ao desenvolvimento de novos serviços e implantação no sistema no Solar.
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016;
- Lei 3686/2015;
- Conama 237/97;
- Lei 4.283/2018;
- Analista ambiental;
- Técnico de vistoria;
- Responsável técnico,
- Responsável legal;
- Coordenadores da COLMAM e COREH;
- Órgãos fiscalizadores;
- Cidadãos e sociedade em geral;
- Mudança de prioridades ou inclusão de outras funcionalidades no sistema podem impactar na entrega do projeto;
- Sistema em funcionamento desde Maio de 2023;
Será indicado 2 desenvolvedores que trabalharão durante 5 dias, com 6 horas de trabalho por dia.
- Reunião de alinhamento com a Fábrica de Software;
- Criação de uma ordem de serviço (solicitar critérios de estudo do código fonte do Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia - SOLAR);
- Lean Inception do produto;
- Estimativa de quantidade de sprints;
- Review (validação do sistema com cliente por Sprint);
- Entrega do produto;
- Elaboração de manuais;
- Solicitação de Renovação de Outorga sem ter processo no SOLAR.
- Alteração de documento (outorga).
- Declaração de Regularidade de Usos de Água que Independem de Outorga.
- Mudança de status "melhoras o status do processo com mais opção".
- Solicitação de manifestação interna
- Poder encaminhar os processos para todas as outras coordenadorias (COGEO, COMRAR, CUC, COPAM, COREH, CODEF);
- Cancelamento de processos.
- Publicação no DIOF.
- Anexo de Determinante.
- Aumentar caracteres da Notificação, ou abrir possibilidade de preencher a notificação semelhante ao parecer;
- Aumentar caracteres dos relatórios de vistoria, ou abrir possibilidade de preencher a notificação semelhante ao parecer;
- Poder alterar o status do Parecer Técnico;
- Não há possibilidade das Notificações ser assinadas por mais de um técnico, já que no Parecer Técnico tem a possibilidade de ser assinado por mais de um técnico. Sendo assim, se o parecer é assinado por mais de um técnico, se faz necessário à notificação ser assinada da mesma forma.
- Abrir possibilidade da SEDAM anexar documentos dentro dos processos (MP-RO, MPF, PC, OUVIDORIA, PGE-RO entre outros.);
- Técnicos porem ver todas as solicitações de todos as solicitações tanto documentos como notificações e pareceres.
- Poder fracionar as dares complementares na notificação.
- Arrumar as margens do Parecer e Licenças/Outorga emitidas;
- Ter a opção de filtro, por andamento de processo, notificado, aguardando analise, em analise entre outros status da solicitação.
- Abrir possibilidade de solicitação de retificação ou alteração da licença/outorga.
- Função de imprimir RTVA com o botão de imprimir do relatório assinado pelo técnico.
- Restringir o RTVA as perguntas relacionadas a atividade( RTVA de licença e outorga estão misturados);
- Inserir um histórico do processo, sendo possível visualizar, as seguintes situações: Criação do processo, data que foi encaminhado para a vistoria, quando o processo retornou da vistoria, data de quando foi encaminhado para a análise, data quando o empreendedor foi notificado, data de quando o empreendedor respondeu a notificação até o momento do processo ser finalizado.
Incluir em solicitações o pedido de Inclusão de Atividade;
- Informar os analistas quando o Empreendedor/Responsável Técnico responder a notificação.
Em Solicitações, incluir o Plano de Suprimento Sustentável - PSS;
- Incluir marcadores para o Perfil de Administrativo.
- Opção de Encerramento de Processo, vinculado ao DIOF;
- Filtro para verificar a quantidade de processos que cada analista possuí;
- Opção de pesquisar os empreendimentos pela atividade;
- Incluir em Solicitações a inclusão do "Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental".
- Opção de Incluir o Responsável Técnico mesmo depois das Solicitações feitas;
- Tempo de aprendizado para o início de desenvolvimento (fábrica de software);
- Falta de recursos financeiros para concluir este projeto;
- Necessidade de ampliar a equipe de desenvolvedores da fábrica;
A solução é de propriedade do Governo do Estado de Rondônia.
Segurança jurídica do software (registrado no INPI).
Atende ao princípio da transparência no âmbito da legislação estadual;
Possui suporte técnico local.
A solução é acessível em computadores, tablets e smartphones android, garantindo que os cidadãos possam acessar as informações em tempo real.
Processo SEI: 0005.487614/2020-04, Doc. 0046694304.