O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia (Solar) foi desenvolvido com o objetivo de automatizar e digitalizar todo o processo de licenciamento ambiental e outorga. Desde a solicitação inicial até a emissão da licença, o sistema visa proporcionar maior eficiência, transparência e agilidade nas operações ambientais do estado.
Para garantir a continuidade das melhorias solicitadas pelos usuários e a adaptação às novas necessidades, foi iniciado um novo projeto denominado Anoitecer. Este projeto será conduzido pela Setic, em parceira com a Fábrica de Software do Brasil Ltda, empresa contratada especializada em desenvolvimento de software sob demanda.
A fábrica de software é uma empresa que se dedica ao desenvolvimento de soluções tecnológicas sob contrato. Ela é responsável por criar e implementar melhorias, para atender às demandas específicas de seus clientes, devido à mão de obra técnica especializada e flexibilidade para ajustes durante o desenvolvimento do produto, afim de garantir que o projeto Anoitecer seja desenvolvido conforme escopo delimitado.
Vale ressaltar que fatores externos, como cenário político, alterações nas leis, falta de recursos financeiros podem impactar no cronograma final do produto.
Implementar novas funcionalidades no SOLAR conforme solicitado pelo cliente.
- Analista ambiental;
- Técnico de vistoria;
- Responsável técnico,
- Responsável legal;
- Coordenadores da COLMAM e COREH;
- Órgãos fiscalizadores;
- Cidadãos e sociedade em geral;
- Mudança de prioridades ou inclusão de outras funcionalidades no sistema podem impactar na entrega do projeto;
- Sistema em funcionamento desde Maio de 2023;
- Desvio de escopo do projeto;
- Alteração de Leis, decretos e portarias;
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016
- Lei 3686/2015
- Conama 237/97
- Lei 4.283/2018
- Histórico do processo e empreendimento;
- Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
- Controle de acessos baseado em hierarquia;
- Manisfestação externa - Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
- Serviço de encerramento de empreendimento;
- Melhorias Importantes em diferentes status do processo (exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
- Realizar arquivamento de processo;
- Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).
- Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
- Dispensa de Licenciamento;
¶ Demandas solicitadas via relatório no SEI
- - Solicitação de Renovação de Outorga sem ter processo no SOLAR;
- - Alteração de documento (outorga);
- - Declaração de Regularidade de Usos de Água que Independem de Outorga;
- - Mudança de status "melhoras o status do processo com mais opção";
- Solicitação de manifestação interna poder encaminhar os processos para todas as outras coordenadorias (COGEO, COMRAR, CUC, COPAM, COREH, CODEF);
- - Cancelamento de processos;
- - Publicação no DIOF;
- - Anexo de Determinante;
- - Aumentar caracteres da Notificação, ou abrir possibilidade de preencher a notificação semelhante ao parecer;
- -Aumentar caracteres dos relatórios de vistoria, ou abrir possibilidade de preencher a notificação semelhante ao parecer;
- - Poder alterar o status do Parecer Técnico;
- - Não há possibilidade das Notificações ser assinadas por mais de um técnico, já que no Parecer Técnico tem a possibilidade de ser assinado por mais de um técnico. Sendo assim, se o parecer é assinado por mais de um técnico, se faz necessário à notificação ser assinada da mesma forma;
- - Abrir possibilidade da SEDAM anexar documentos dentro dos processos (MP-RO, MPF, PC, OUVIDORIA, PGE-RO entre outros.);
- - Técnicos porem ver todas as solicitações de todos as solicitações tanto documentos como notificações e pareceres;
- - Poder fracionar as dares complementares na notificação;
- - Arrumar as margens do Parecer e Licenças/Outorga emitidas;
- - Ter a opção de filtro, por andamento de processo, notificado, aguardando analise, em analise entre outros status da solicitação.
- - Abrir possibilidade de solicitação de retificação ou alteração da licença/outorga;
- - Função de imprimir RTVA com o botão de imprimir do relatório assinado pelo técnico;
- -Restringir o RTVA as perguntas relacionadas a atividade( RTVA de licença e outorga estão misturados);
- - Inserir um histórico do processo, sendo possível visualizar, as seguintes situações: Criação do processo, data que foi encaminhado para a vistoria, quando o processo retornou da vistoria, data de quando foi encaminhado para a análise, data quando o empreendedor foi notificado, data de quando o empreendedor respondeu a notificação até o momento do processo ser finalizado.
- - Incluir em solicitações o pedido de Inclusão de Atividade;
- - Informar os analistas quando o Empreendedor/Responsável Técnico responder a notificação.
- - Em Solicitações, incluir o Plano de Suprimento Sustentável - PSS;
- - Incluir marcadores para o Perfil de Administrativo.
- - Opção de Encerramento de Processo, vinculado ao DIOF;
- - Filtro para verificar a quantidade de processos que cada analista possuí;
- - Opção de pesquisar os empreendimentos pela atividade;
- - Incluir em Solicitações a inclusão do "Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental";
- - Opção de Incluir o Responsável Técnico mesmo depois das Solicitações feitas;
- Reunião de alinhamento com a Fábrica de Software;
- Criação de uma ordem de serviço (solicitar critérios de estudo do código fonte do Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia - SOLAR);
- Lean Inception do produto;
- Estimativa de quantidade de sprints;
- Review (validação do sistema com cliente por Sprint);
- Entregao do produto;
- Elaboração de manuais;
- Nº 0005.487614/2020-04, Doc. 0046694304.