Data: Lançamento do SOLAR dia 23/05/2022 (Segunda-Feira)
Horário: 15hs30min
Local: Centro Tecnológico Vandeci Rack, na cidade de Ji-Paraná
Evento: 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional
O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia - SOLAR, é um projeto que foi desenvolvido alinhado com as prioridades do Plano Estratégico do Estado 2019-2022, no eixo MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, com o objetivo de atingir o Resultado-Chave "Reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental", inserido na Batalha "Ser referência em Desenvolvimento Ambiental Sustentável" com iniciativa de Prioridade P1: "Simplificação e Informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental."
O sistema Solar é uma nova forma que o Governo de Rondônia passa a se relacionar e prestar serviço público ao cidadão, seja pessoa física ou jurídica, faz parte de um novo propósito chamado Transformação Digital, uma maneira de desburocratizar, dar maior transparência e efetividade na atividade pública.
Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental SOLAR.
Lei nº 4131/2017, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia;
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
Decreto 10.119/2002 (COREH);
Resolução 04/2014 (COREH);
Lei Complementar 255/2002 (COREH).
O valo de mercado atual é: R$ 4.155.520,00
Custo de Desenvolvimento: R$ 273.803,10
Valor da economia (Valor de mercado - Custo do desenvolvimento): R$ 3.881.716,90
ACESSO
Link para acesso ao sistema: https://solar.sistemas.ro.gov.br/ ou
QR CODE
Suporte Técnico: https://portal.pipefy.com/chamadobug
Central de Atendimento: (69)2222-2222 / 1111-1111 / 00000-0000 (WhatsApp) disponíveis de segunda a sexta-feira, no período das 7h30min às 17h. (falta atualizar os numeros de contato)