Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
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Última Alteração | Versão | ||
PO: | Karine e equipe CODE | 21/10/2024 | 1.0 |
Clientes: | Delner Freire - Superintendente Setic, Sâmara Ascoli - GTD, Ronald - COGE. | ||
Gerente do Projeto: | Élen Branco |
Projeto Reestruturação dos Portais (PSD4) - PDTIC.
A SETIC objetiva se tornar referência em tecnologia da informação e comunicação do Governo do Estado de Rondônia, em consonância com o Propósito Transformador Massivo - PTM “Prover soluções digitais e inclusivas para conectar pessoas ao Estado”, alavancando a realidade do Poder Executivo estadual e da sociedade, incluindo a prospecção de novas soluções, assessoria, prestação de serviços e suporte técnico na área da tecnologia da informação e comunicação, promovendo a aceleração da transformação digital na gestão pública, com acessibilidade, segurança, disponibilidade, transparência e economicidade.
O programa de governo digital é de grande importância para a gestão pública do Estado de Rondônia, a partir dessa premissa, foi desenvolvido o Projeto de Reestruturação dos Portais (PSD 4), vinculado ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC “Objetivando melhorar e adequar os portais às necessidades dos usuários, proporcionando a evolução das plataformas para torná-las mais flexíveis, intuitivas e eficientes na oferta de serviços públicos”, o qual possui três metas no PDTIC: 1. padronização de layout único nos portais, 2. remover todos os serviços de RH do SEI e migrar para o Alpha e 3. os portais devem conter agendamento do horário marcado.
Ressaltamos que esta demanda está relacionado ao Plano Estratégico de Rondônia 2024-2027, inserido no eixo: “Gestão Estratégica” e tem como Desafio item n.º 3: Promover a digitalização dos serviços com inclusão social, tendo como Resultados: Melhoria da qualidade dos serviços ofertados digitalmente pelos órgãos entes do Poder Executivo de Rondônia, através da promoção da acessibilidade, inovação e governança de TI. O público-alvo são todos os órgãos e secretarias do poder executivo do Estado de Rondônia, a comunidade e o cidadão.
A proposta do projeto é transformar o Portal do Cidadão em um Portal único e centralizador de todos os serviços estaduais em um único ambiente virtual. A proposta é reconstruir o portal utilizando os dados já disponíveis, de forma a desburocratizar e ampliar a oferta dos serviços públicos para o cidadão, empresas, governo e servidores.
O Portal Único possivelmente será desenvolvido por módulos ou serviços, tendo como etapas: Reestilização do Portal do Cidadão, Reestilização do Portal Servidor, Desenvolvimento do novo Portal da Empresa e Desenvolvimento do novo Portal da Governo para Governo com previsão de término conforme estipulado pela coordenação de desenvolvimento (á definir).
A criação do Portal Único do Governo do Estado de Rondônia é uma iniciativa de apoio à transformação digital que faz parte do programa de governo digital, atendendo à Lei Federal n. 14.129 de 29 de março de 2021, que irá promover a centralização e integração entre os Órgãos Públicos.
Como referência Estadual temos o Decreto nº 29.168, de 10 de Junho de 2024, que define conceitos, princípios e instrumentos para implementação e elaboração da Estratégia de Governo Digital Estadual, e estabelece diretrizes importantes para implementação do Governo Digital Estadual.
De acordo com o decreto estadual, considera-se o Portal Único, uma plataforma central unificadora de canais digitais, com login único, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Poder Executivo estadual serão disponibilizados de maneira integrada na internet, com o objetivo de oferecer políticas públicas e a um custo menor para o cidadão.
Conforme cita o Art. 11, “O Poder Executivo estadual manterá a Base Estadual de Serviços Públicos, que terá como plataforma principal o Portal único disponível em https://www.ro.gov.br ou outro que vier a substituí-lo, e reunirá informações necessárias sobre a oferta de serviços públicos dos respectivos órgãos e entidades, observando o disposto no Decreto n° 22.728, de 2018, que dispõe sobre as Cartas de Serviços ao Usuário.”
Atualmente, estes portais (Servidor, Cidadão, Empresa e Governo para Governo) atuam de forma separada, sendo que o portal da Empresa e Governo e Governo precisa ser desenvolvido do zero. O objetivo é transformá-lo em um ecossistema estruturado e orquestrado, composto por um conjunto de aplicações e serviços disponíveis, proporcionando um portal mais organizado e uma ferramenta de gestão unificada (Alpha) para todos os serviços.
O portal será organizado por categorias de prestação de serviços, como: "Cidadão", "Empresa", "Servidor" e "Governo para Governo". Esse formato assegura mais acessibilidade e uma interface intuitiva, simplificando e ampliando a oferta dos serviços públicos com maior eficiência, inclusão, transparência, desburocratização, segurança e integridade.
Vale ressaltar que recentemente, o governo federal lançou o novo Padrão Digital de Governo com , este padrão será obrigatório para todos os órgãos federais, conforme a Portaria MCOM 540/2020, porém, também pode ser adotado por estados e municípios.
Para os cidadãos, essa interação com sites e sistemas familiares fortalece a sensação de confiança, facilidade e segurança, proporcionando uma experiência de uso mais intuitiva e agradável. Essa versão visa simplificar o trabalho dos designers, desenvolvedores e todos os envolvidos no processo de desenvolvimento de um produto ou serviço governamental, a partir do uso de um conjunto de componentes prontos para uso pelos desenvolvedores.
O objetivo principal da transformação digital é tornar os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e transparentes, facilitando a vida dos cidadãos e promovendo a participação deles. Além disso, busca-se reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O escopo compreende desenvolver ou reestruturar o Portal do Cidadão para tornar o Portal único, sendo que a equipe responsável para desenvolver os produtos será a empresa terceirizada Fábrica de Software Brasil contratada pela Setic.
O portal deverá conter no mínimo esses três requisitos:
I - ferramenta digital de solicitação de atendimento e de acompanhamento da entrega dos serviços públicos;
II - painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos; e
III - possibilidade de acesso via aplicativos web e mobile.
Conforme cita a Lei nº 14.129/ 2021 - Das Plataformas de Governo Digital.
Art. 20. As Plataformas de Governo Digital, instrumentos necessários para a oferta e a prestação digital dos serviços públicos de cada ente federativo, deverão ter pelo menos as seguintes funcionalidades:
I - ferramenta digital de solicitação de atendimento e de acompanhamento da entrega dos serviços públicos; e
II - painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos.
Conforme cita o decreto n° 29.168 - Do Governo Digital Estadual.
Art. 13. A ferramenta digital de atendimento e de acompanhamento da entrega dos serviços públicos de que trata o inciso I do art. 12 deste Decreto deve apresentar, no mínimo, as seguintes características e funcionalidades:
I - identificação do serviço público e de suas principais etapas;
II - solicitação digital do serviço;
III - agendamento digital, quando couber;
IV - acompanhamento das solicitações por etapas;
V - avaliação continuada da satisfação dos usuários em relação aos serviços públicos prestados;
VI - identificação, quando necessária, e gestão do perfil pelo usuário;
VII - notificação do usuário;
VIII - possibilidade de pagamento digital de serviços públicos e de outras cobranças, quando necessário;
IX - nível de segurança compatível com o grau de exigência, a natureza e a criticidade dos serviços públicos e dos dados utilizados;
X - funcionalidade para solicitar acesso às informações acerca do tratamento de dados pessoais, nos termos das Leis Federais n° 12.527, de 2011 e n° 13.709, de 2018; e
XI - implementação de Sistema de Ouvidoria, nos termos da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que “Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.”.
Art. 14. O painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos de que trata o inciso II do art. 12 deste Decreto deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, para cada serviço público ofertado:
I - quantidade de solicitações em andamento e concluídas anualmente;
II - tempo médio de atendimento; e
Elencamos alguns pontos que são relevantes que podem impactar como:
Identi- ficador |
Risco |
Impacto |
Probabilidade |
Grau de qualificação |
Resposta |
1 |
Atraso pela fábrica de Software na entregas dos portais. |
Grande |
Provável |
Alto |
Estabelecer prazos considerando a capacidade técnicas e times disponíveis. Estabelecer penalidades ou cláusulas de desempenho no contrato com a fábrica. |
2 |
Inclusão de novas etapas no projeto. |
Médio |
Provável |
Baixo |
Garantir que o escopo esteja bem documentado e acordado pelas partes interessadas. Definir que somente gabinete pode alterar ou novas etapas no projeto. |
3 |
Questões orçamentárias, como limitações nos recursos para reestruturar os Portais. |
Grande |
Provável |
Alto |
Alocar recursos estimados para o exercício seguinte. |
4 |
Definir como vai ser a migração dos portais do cidadão, empresa, servidor e Governo p/ Governo para o Portal único, que será o portal do cidadão. |
Médio |
Imprová-vel |
Baixo |
Incluir times especializados para garantir que os dados e sistemas sejam integrados de forma eficiente. |
5 |
Alteração das normativas atuais. |
Grande |
Imprová-vel |
Alto |
- |
6 |
Falta de definição de prioridade dos portais. |
Médio |
Provável |
Alto |
Desenvolver um roadmap que demonstre quais portais serão tratados primeiro e os prazos estimados. |
7 |
Estruturação do Alpha |
Grande |
Provável |
Alto |
Reestruturar a Cartas de Serviços cadastradas para absorver todos os portais, atualmente ele é feito de forma manual. |
Obs. Impacto; insignificante, pequeno, médio, grande, muito grande. Probabilidade; quase certa, provável, média, improvável e rara.
Os stakeholders, são as pessoas consideradas mais importantes no grupo do projeto, entende-se como todas as partes que estão envolvidas no processo. Nesse sentido, elencamos no quadro acima, funcionários, clientes, parceiros, entre outros stakeholders que participam e agregam valor ao projeto.
Ordem |
Nome |
Área/Órgão |
Papel |
1 |
Delner Freire e Gabriel Carrijo |
Gabinete/SETIC; |
Cliente principal |
2 |
Ronald |
Coordenador de Gestão Estratégica |
Cliente principal |
3 |
Rosemeire Vidal e equipe |
Governança/SETIC; |
Cliente principal |
4 |
Sâmara Ascoli e equipe |
Gerência de transformação digital/SETIC; |
Cliente principal |
5 |
Élen Branco e Iasmin Lima |
Gerência de projetos//SETIC; |
Apoio |
6 |
Karine e equipe |
Coordenação de Desenvolvimento//SETIC; |
Apoio |
7 |
Diretor/Coordenador |
Todos os órgãos do Poder Executivo Estadual |
Público Externo |
8 |
Cidadão |
Comunidade em geral |
Público Externo |
1. Planejamento
2. Desenvolvimento
3. Implementação
4. Lançamento
DESCRIÇÃO |
META |
ETAPAS/ ATIVIDADES |
Início da etapa |
Fim da etapa |
RESP. |
STATUS |
PSD 4 - Reestruturação dos Portais. Objetivando a melhoria e adequação dos portais às necessidades dos usuários, proporcionando a evolução das plataformas tornando-as mais flexíveis e eficientes nas ofertas de serviços do Estado. |
Padronização de layout único nos portais |
Portal do Cidadão (Reestilização do Portal) |
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Portal do cidadão com layout único |
01/09/2023 |
15/01/2024 |
Gezinéia Paula/João Thomas |
CONCLUÍDO |
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Portal do Governo (Portal de Governo para Governo) |
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Prototipagem padrão do layout único (se for layout específico precisará usar outro layout e mudará os cenários) |
01/03/2024 |
08/08/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
||
Aprovação do Gabinete em relação ao protótipo. |
09/08/2024 |
14/08/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
||
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário, conforme protótipo) |
12/08/2024 |
26/08/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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Implementação do objetivo (meta) priorizado e continuar o ciclo de desenvolvimento através da sprints e a realização do refinamento até a conclusão de objetivos |
27/08/2024 |
28/02/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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Definição da nova nomenclatura do portal (Antigo Portal do Cidadão) |
03/03/2025 |
07/03/2025 |
Gproj, GTD, GP do projeto e Gabinete. |
NÃO INICIADO |
||
Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
10/03/2025 |
14/03/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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Portal do Servidor (Reestilização do Portal) |
||||||
Prototipagem padrão do layout único dos componentes |
01/03/2024 |
24/05/2024 |
Karine Nogueira |
CONCLUÍDO |
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Prototipagem do Portal do Servidor com todos os fluxo do sistema |
04/07/2024 |
31/12/2024 |
Renato Nascimento |
EM ANDAMENTO |
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Aprovação do Gabinete em relação ao protótipo dos componentes |
27/05/2024 |
07/06/2024 |
Karine Nogueira |
CONCLUÍDO |
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Aprovação do Gabinete em relação a prototipação dos fluxos do sistema |
01/01/2025 |
09/01/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
||
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário, conforme protótipo) |
13/01/2025 |
24/01/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
||
Implementação do objetivo (meta) priorizado e a realização do refinamento e ciclo contínuo de desenvolvimento através da sprints até a conclusão de objetivos |
20/01/2025 |
30/06/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
||
Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
01/07/2025 |
15/07/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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Remover todos os serviços de RH do SEI e migrar para o Alpha |
Portal do servidor (Inserção do Serviço de RH) |
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Realização do evento de Ideação do Produto |
13/11/2023 |
13/11/2023 |
Gezinéia Paula |
CONCLUÍDO |
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Priorização dos objetivos (necessidades identificadas Cliente e PO) |
13/11/2023 |
13/11/2023 |
Gezinéia Paula |
CONCLUÍDO |
||
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário) |
14/11/2023 |
08/12/2023 |
Gezinéia Paula |
CONCLUÍDO |
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Submete para priorização do gabinete (Cenário de fábrica de software) |
06/03/2024 |
06/03/2024 |
Karine Nogueira |
CONCLUÍDO |
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Implementação do objetivo (meta) priorizado e continuar o ciclo de desenvolvimento através da sprints e a realização do refinamento até a conclusão de objetivos 1° Encaminhar solicitação de serviços para outra secretaria continuar com o atendimento 2° Chefe imediato dar ciência nos serviços para o servidor 3° Relacionamento dos serviços |
06/05/2024 |
29/11/2024 |
Karine Nogueira |
EM ANDAMENTO |
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Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
02/12/2024 |
16/12/2024 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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Os portais conter agendamento do horário marcado |
Portal do Cidadão (Inserção de novas funcionalidades) |
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Realização do evento de Ideação do Produto |
03/06/2024 |
02/09/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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Priorização dos objetivos (necessidades identificadas Cliente e PO para o cenário da fábrica de software) |
06/09/2024 |
27/09/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
||
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário) |
30/09/2024 |
11/10/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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Implementação do objetivo (meta) priorizado e continuar o ciclo de desenvolvimento através das sprints e a realização do refinamento até a conclusão de objetivos. 1° Agendamento por horário. 2° push automaticamente habilitado 3° Painel do Cidadão ser personalizado |
14/10/2024 | 30/04/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
01/05/2025 |
16/05/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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Indicador: Índice de 3 portais reestruturados. Como medir: ([Quantidade de portais a serem reestruturados / Quantidade de portais reestruturados]*100) |
Obs: Conforme conversado com Karine dia 12/11, as atividades que estão em atraso serão atualizadas no PDTIC até o dia 30/11.
Conforme cita a Portaria nº46/2024/SETIC, que estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital da SETIC. Temos que:
§ 2º A prestação de informações poderá ser feita por meio eletrônico e complementada por reuniões presenciais ou virtuais de acompanhamento do cronograma de execução das ações.
1.PORTAL ÚNICO (Portal do Cidadão)
Descrição: É uma Plataforma Estadual Central, unificadora de canais digitais, com login único, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Poder Executivo estadual serão disponibilizados de maneira integrada na internet, com o objetivo de oferecer políticas públicas e serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis e a um custo menor para o cidadão. As secretarias terão suas Cartas de Serviços cadastradas para que os servidores, cidadãos e empresas possam se informar e solicitar serviços que o governo presta, deixando assim a simplicidade e desburocratização nos serviços prestados. (Cadastrados pelo Alpha), entre outros dados direcionados ao cidadão.
1.1 ALPHA (carta de serviços)
Descrição: É uma Plataforma Estadual de Serviços de Rondônia, onde as secretarias terão suas Cartas de Serviços cadastradas para que os servidores, cidadãos e empresas possam se informar e solicitar serviços que o governo presta, deixando assim simplicidade e desburocratização nos serviços prestados.
1.2 PORTAL DO SERVIDOR (atual)
Descrição:
1.3 PORTAL DA EMPRESA (novo)
Descrição: É uma Plataforma Estadual digital q (falta conceituar).
1.4 PORTAL DO GOVERNO (novo)
Descrição: É uma Plataforma Estadual digital que oferece serviços do seu órgão, de estado para município.
A EAP (Estrutura Analítica do Projeto), também conhecida como WBS (Work Breakdown Structure, em inglês), é uma ferramenta fundamental no gerenciamento de projetos. Ela é usada para decompor o projeto em partes menores e mais gerenciáveis, chamadas de pacotes de trabalho ou elementos da EAP, organizando as entregas do projeto, permitindo uma compreensão clara da estrutura do projeto e de como suas partes se relacionam.
Planejamento
2. Desenvolvimento
4. Implementação
5. Lançamento
Verificar estimativa das UST 's da fábrica de Software para fazer levantamento de valor.
Lições aprendidas em um projeto são insights, conhecimentos e experiências adquiridos ao longo do ciclo de vida do projeto. Elas incluem tanto as práticas que deram certo e devem ser replicadas em projetos futuros, quanto as dificuldades enfrentadas e as soluções encontradas para superá-las. O objetivo das lições aprendidas é promover a melhoria contínua, permitindo que a equipe do projeto e a organização como um todo se beneficiem das experiências passadas. Essas lições podem abranger aspectos técnicos, gerenciais, de comunicação, entre outros, e são documentadas para orientar futuros projetos e evitar a repetição de erros.
Área de conhecimento |
Problema |
Impacto |
Lição Aprendida |
Comunicação |
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Organização |
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Gerenciamento |
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Técnico |
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O Termo de Encerramento do Projeto é o documento utilizado para encerrar formalmente um projeto. Tem por finalidade homologar a entrega do serviço/produto, revisar os objetivos inicialmente pretendidos do projeto, encerrar contratos, dentre outros.
Projeto:
Produto do projeto:
Área Demandante:
Processo no SEI:
Gerentes do Projeto:
Data de início:
Data de encerramento:
Tipo de encerramento do projeto:
( ) Concluído
( ) Cancelado (em caso de cancelamento, descreva as razões)
Objetivo do Projeto: Realizar o evento no formato de seminário ou simpósio com objetivo de aumentar o nível de reconhecimento, credibilidade e impulsionar as ações da Setic, e consequentemente aumentar o nível de colaboração com os setores de TI presentes nas Secretarias e Superintendências do Estado de Rondônia.
Relação das Entregas
Produto, serviço, funcionalidades entregues |
Carga Horária |
Data |
Local |
Conclusão sobre a entrega
Avaliação final por parte do cliente em relação às entregas previstas neste relatório.
(x) Produto(s)/serviço(s) considerado(s) conforme;
( ) Produto(s)/serviço(s) considerado(s) conforme com restrição;
( ) Produto(s)/serviço(s) considerado(s) não conforme;