¶ Termo de Abertura do Projeto - TAP
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Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
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| Última Alteração | Versão | ||
| PO: | Karine e equipe CODE | 21/10/2024 | 1.0 |
| Clientes: | Sâmara Ascoli e equipe GTD | ||
| Gerente do Projeto: | Élen Branco | ||
¶ Introdução:
A SETIC objetiva se tornar referência em tecnologia da informação e comunicação do Governo do Estado de Rondônia, em consonância com o Propósito Transformador Massivo - PTM “Prover soluções digitais e inclusivas para conectar pessoas ao Estado”, alavancando a realidade do Poder Executivo estadual e da sociedade, incluindo a prospecção de novas soluções, assessoria, prestação de serviços e suporte técnico na área da tecnologia da informação e comunicação, promovendo a aceleração da transformação digital na gestão pública, com acessibilidade, segurança, disponibilidade, transparência e economicidade.
O programa de governo digital é de grande importância para a gestão pública do Estado de Rondônia, a partir dessa premissa, foi desenvolvido o Projeto de Reestruturação dos Portais (PSD 4), que faz parte do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC: Objetivando melhorar e adequar os portais às necessidades dos usuários, proporcionando a evolução das plataformas para torná-las mais flexíveis, intuitivas e eficientes na oferta de serviços públicos.
Para fins de esclarecimento, ressaltamos que esta demanda está vinculada ao Plano Estratégico de Rondônia 2024-2027, inserido no eixo: “Gestão Estratégica” e tem como Desafio n.º 3: Promover a digitalização dos serviços com inclusão social, tendo como Resultados: Melhoria da qualidade dos serviços ofertados digitalmente pelos órgãos entes do Poder Executivo de Rondônia, através da promoção da acessibilidade, inovação e governança de TI. O público-alvo são todos os órgãos e secretarias do poder executivo do Estado de Rondônia, a comunidade e o cidadão.
¶ Nome do Projeto:
Projeto Reestruturação dos Portais (PSD4) - PDTIC.
¶ Objetivo:
O objetivo do projeto é transformar o Portal do Cidadão em um Portal único e centralizador de todos os serviços estaduais em um ambiente virtual. A proposta é reconstruir o portal utilizando os dados já disponíveis, de forma a desburocratizar e ampliar a oferta dos serviços públicos para o cidadão, empresas, governo e servidores.
O Portal Único poderá ser implementado por fases ou módulos, com previsão de término conforme estipulado pela coordenação de desenvolvimento (á definir).
¶ Justificativa:
A criação do Portal Único do Governo do Estado de Rondônia é uma iniciativa de apoio à transformação digital que faz parte do programa de governo digital, atendendo à Lei Federal n. 14.129 de 29 de março de 2021, que irá promover a centralização e integração entre os Órgãos Públicos.
Também faz referência ao Decreto nº 29.168, de 10 de Junho de 2024, em que dispõe sobre o Governo Digital Estadual e o aumento da eficiência pública, regulamenta a Lei Federal n° 14.129, Art. 11 “O Poder Executivo estadual manterá a Base Estadual de Serviços Públicos, que terá como plataforma principal o Portal único disponível em https://www.ro.gov.br ou outro que vier a substituí-lo, e reunirá informações necessárias sobre a oferta de serviços públicos dos respectivos órgãos e entidades, observando o disposto no Decreto n° 22.728, de 2018, que dispõe sobre as Cartas de Serviços ao Usuário.”
Atualmente, estes portais (Servidor, Cidadão, Empresa e Governo para Governo) atuam de forma separada. O objetivo, portanto, é transformá-lo em um ecossistema estruturado e orquestrado, composto por um conjunto de aplicações e serviços disponíveis, proporcionando um portal mais organizado e uma ferramenta de gestão unificada (Alpha) para todos os serviços. O portal será organizado por categorias de prestação de serviços, como: "Cidadão", "Empresa", "Servidor" e "Governo", em uma única URL. Esse formato assegura mais acessibilidade e uma interface intuitiva, simplificando e ampliando a oferta dos serviços públicos com maior eficiência, inclusão, transparência, desburocratização, segurança e integridade.
Recentemente, o governo federal lançou o novo Padrão Digital de Governo com o (Design System 4.0), desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação. O novo padrão será obrigatório para todos os órgãos federais, conforme a Portaria MCOM 540/2020, e também pode ser adotado por estados e municípios.
Para os cidadãos, essa interação com sites e sistemas familiares fortalece a sensação de confiança, facilidade e segurança, proporcionando uma experiência de uso mais intuitiva e agradável. Essa versão veio simplificar o trabalho dos designers, desenvolvedores e todos os envolvidos no processo de desenvolvimento de um produto ou serviço governamental, a partir do uso de um conjunto de componentes prontos para uso pelos desenvolvedores.
¶ Escopo:
O objetivo principal da transformação digital é tornar os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e transparentes, facilitando a vida dos cidadãos e promovendo a participação deles. Além disso, busca-se reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O escopo compreende definir o portal a ser priorizado e escolher as tecnologias que serão utilizadas no desenvolvimento do software. A equipe responsável pelo desenvolvimento dos portais será da empresa terceirizada Fábrica de Software Brasil.
O portal deverá atender no mínimo esses três requisitos:
I - ferramenta digital de solicitação de atendimento e de acompanhamento da entrega dos serviços públicos;
II - painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos; e
III - possibilidade de acesso via aplicativos web e mobile.
¶ Premissas:
- O portal do cidadão já possui adesão a rede gov.br (login);
- O portal do cidadão já tem disponível no aplicativo Android e mobile;
- O Portal do cidadão já encontra-se em personalização para atender ao projeto do PDTIC;
- A carta de serviços por meio da plataforma Alpha, está sendo atualizada;
- Já possui o suporte técnico local;
- Tem um BI para monitorar indicadores do Portal único.
¶ Restrição:
- O portal do Cidadão não tem o aplicativo IOS (Play Store);
¶ Benefícios:
- Cumprimento da Lei nº 14.129, de 29 de Março de 2021, que trata sobre viabilizar a criação de meios unificados de identificação do cidadão para a prestação de serviços públicos;
- Cumprimento do Decreto n° 29.168, de 10 de Junho de 2024.
- Serviço disponível na web e por meio dos aplicativo Android;
- Cadastro único para o cidadão;
- Comunicação direta com o cidadão;
- Desburocratização, modernização, fortalecimento e a simplificação da relação do poder público estadual com a sociedade, mediante serviços digitais, acessíveis;
- Monitoramento e acompanhamento do serviço prestado.
¶ Previsão Legal:
- O Decreto nº 10.332 (alterado pelo Decreto nº 10.996, de 14 de março de 2022 e pelo Decreto nº 11.260, de 23 de novembro de 2022), institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 . Segundo as diretrizes do Governo Digital, o foco será centrado no cidadão.
- Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983 a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
- Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, que prevê o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
- Decreto 22.728, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
- Lei nº 13.460, de 26 de Junho 2017, que institui sobre os requisitos e como a carta de serviços deve estar disposta ao cidadão.
- Portaria SGD/ME nº 548, de 24 de Janeiro de 2022,dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e estabelece padrões de qualidade para serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
- Decreto n° 26.236, de 19 de Julho de 2021, institui Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual.
- Portaria nº 7.508, que disciplina a implantação e a gestão do padrão digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
- Portaria nº46/2024/SETIC, que estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital da SETIC.
- Decreto Estadual.
¶ Indicadores:
Conforme cita a Lei nº 14.129/ 2021 - Das Plataformas de Governo Digital.
Art. 20. As Plataformas de Governo Digital, instrumentos necessários para a oferta e a prestação digital dos serviços públicos de cada ente federativo, deverão ter pelo menos as seguintes funcionalidades:
- I - ferramenta digital de solicitação de atendimento e de acompanhamento da entrega dos serviços públicos; e
- II - painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos.
Art. 22. O painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos de que trata o inciso II do caput do art. 20 desta Lei deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, para cada serviço público ofertado:
- I - quantidade de solicitações em andamento e concluídas anualmente;
- II - tempo médio de atendimento; e
- III - grau de satisfação dos usuários.
¶ Riscos Iniciais:
Elencamos alguns pontos que são relevantes que podem impactar como:
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Ident. |
Risco |
Impacto |
Probabilidade |
Grau de qualificação |
Resposta |
|
1 |
Atraso pela fábrica de Software na entregas dos portais. |
Grande |
Provável |
Alto |
Estabelecer prazos considerando a capacidade técnicas e times disponíveis. Estabelecer penalidades ou cláusulas de desempenho no contrato com a fábrica. |
|
2 |
Inclusão de novas etapas no projeto. |
Médio |
Provável |
Baixo |
Garantir que o escopo esteja bem documentado e acordado pelas partes interessadas. Definir que somente gabinete pode alterar ou novas etapas no projeto. |
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3 |
Questões orçamentárias, como limitações nos recursos para reestruturar os Portais. |
Grande |
Provável |
Alto |
Alocar recursos estimados para o exercício seguinte. |
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4 |
Definir como vai ser a migração dos portais do cidadão, empresa, servidor e Governo p/ Governo para o Portal único, que será o portal do cidadão. |
Médio |
Imprová-vel |
Baixo |
Incluir times especializados para garantir que os dados e sistemas sejam integrados de forma eficiente. |
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5 |
Alteração das normativas atuais. |
Grande |
Imprová-vel |
Alto |
- |
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6 |
Falta de definição de prioridade dos portais. |
Médio |
Provável |
Alto |
Desenvolver um roadmap que demonstre quais portais serão tratados primeiro e os prazos estimados. |
Obs. Impacto; insignificante, pequeno, médio, grande, muito grande. Probabilidade; quase certa, provável, média, improvável e rara.
¶ Equipe:
Os stakeholders, são as pessoas consideradas mais importantes no grupo do projeto, entende-se como todas as partes que estão envolvidas no processo. Nesse sentido, elencamos no quadro acima, funcionários, clientes, parceiros, entre outros stakeholders que participam e agregam valor ao projeto.
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Ordem |
Nome |
Área/Órgão |
Papel |
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1 |
Delner Freire e Gabriel Carrijo |
Gabinete/SETIC; |
Cliente principal |
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2 |
Ronald |
Coordenador de Gestão Estratégica |
Cliente principal |
|
3 |
Rosemeire Vidal e equipe |
Governança/SETIC; |
Cliente principal |
|
4 |
Sâmara Ascoli e equipe |
Gerência de transformação digital/SETIC; |
Cliente principal |
|
5 |
Élen Branco e Iasmin Lima |
Gerência de projetos//SETIC; |
Apoio |
|
6 |
Karine e equipe |
Coordenação de Desenvolvimento//SETIC; |
Apoio |
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7 |
Diretor/Coordenador |
Todos os órgãos do Poder Executivo Estadual |
Público Externo |
|
8 |
Cidadão |
Comunidade em geral |
Público Externo |
¶ Processos no SEI:
Nº 0035.006407/2024-29. Assunto: Informações quanto aos instrumentos de planejamento e seus detalhamentos.
Nº 0070.000801/2023-46. Assunto: Monitoramento referente à iniciativa "Portal do Cidadão" no SGPP.
Nº 0070.000708/2024-12. Assunto: Monitoramento e resultados do Plano de Transformação Digital do exercício de 2024.
Nº 0070.000417/2024-24. Assunto: Proposta e exposição de motivos Portal de Serviços GOV.RO.
¶ Estimativa de Custos e Orçamento
Verificar estimativa das UST 's da fábrica de Software para fazer levantamento de valor.
¶ Cronograma:
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DESCRIÇÃO |
META |
ETAPAS/ ATIVIDADES |
Início da etapa |
Fim da etapa |
RESP. |
STATUS |
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PSD 4 - Reestruturação dos Portais. Objetivando a melhoria e adequação dos portais às necessidades dos usuários, proporcionando a evolução das plataformas tornando-as mais flexíveis e eficientes nas ofertas de serviços do Estado. |
Padronização de layout único nos portais |
Portal do Cidadão (Reestilização do Portal) |
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Portal do cidadão com layout único |
01/09/2023 |
15/01/2024 |
Gezinéia Paula/João Thomas |
CONCLUÍDO |
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|
Portal do Governo (Portal de Governo para Governo) |
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|
Prototipagem padrão do layout único (se for layout específico precisará usar outro layout e mudará os cenários) |
01/03/2024 |
08/08/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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|
Aprovação do Gabinete em relação ao protótipo. |
09/08/2024 |
14/08/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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|
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário, conforme protótipo) |
12/08/2024 |
26/08/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
||
|
Implementação do objetivo (meta) priorizado e continuar o ciclo de desenvolvimento através da sprints e a realização do refinamento até a conclusão de objetivos |
27/08/2024 |
28/02/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Definição da nova nomenclatura do portal (Antigo Portal do Cidadão) |
03/03/2025 |
07/03/2025 |
Gproj, GTD, GP do projeto e Gabinete. |
NÃO INICIADO |
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|
Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
10/03/2025 |
14/03/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Portal do Servidor (Reestilização do Portal) |
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Prototipagem padrão do layout único dos componentes |
01/03/2024 |
24/05/2024 |
Karine Nogueira |
CONCLUÍDO |
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|
Prototipagem do Portal do Servidor com todos os fluxo do sistema |
04/07/2024 |
31/12/2024 |
Renato Nascimento |
EM ANDAMENTO |
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|
Aprovação do Gabinete em relação ao protótipo dos componentes |
27/05/2024 |
07/06/2024 |
Karine Nogueira |
CONCLUÍDO |
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|
Aprovação do Gabinete em relação a prototipação dos fluxos do sistema |
01/01/2025 |
09/01/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário, conforme protótipo) |
13/01/2025 |
24/01/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Implementação do objetivo (meta) priorizado e a realização do refinamento e ciclo contínuo de desenvolvimento através da sprints até a conclusão de objetivos |
20/01/2025 |
30/06/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
01/07/2025 |
15/07/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Remover todos os serviços de RH do SEI e migrar para o Alpha |
Portal do servidor (Inserção do Serviço de RH) |
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|
Realização do evento de Ideação do Produto |
13/11/2023 |
13/11/2023 |
Gezinéia Paula |
CONCLUÍDO |
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|
Priorização dos objetivos (necessidades identificadas Cliente e PO) |
13/11/2023 |
13/11/2023 |
Gezinéia Paula |
CONCLUÍDO |
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|
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário) |
14/11/2023 |
08/12/2023 |
Gezinéia Paula |
CONCLUÍDO |
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|
Submete para priorização do gabinete (Cenário de fábrica de software) |
06/03/2024 |
06/03/2024 |
Karine Nogueira |
CONCLUÍDO |
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Implementação do objetivo (meta) priorizado e continuar o ciclo de desenvolvimento através da sprints e a realização do refinamento até a conclusão de objetivos 1° Encaminhar solicitação de serviços para outra secretaria continuar com o atendimento 2° Chefe imediato dar ciência nos serviços para o servidor 3° Relacionamento dos serviços |
06/05/2024 |
29/11/2024 |
Karine Nogueira |
EM ANDAMENTO |
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|
Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
02/12/2024 |
16/12/2024 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Os portais conter agendamento do horário marcado |
Portal do Cidadão (Inserção de novas funcionalidades) |
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|
Realização do evento de Ideação do Produto |
03/06/2024 |
02/09/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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|
Priorização dos objetivos (necessidades identificadas Cliente e PO para o cenário da fábrica de software) |
06/09/2024 |
27/09/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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|
Definição das atividades a serem executadas (Construção do backlog, ou seja, histórias de usuário) |
30/09/2024 |
11/10/2024 |
Karine Nogueira |
EM ATRASO |
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|
Implementação do objetivo (meta) priorizado e continuar o ciclo de desenvolvimento através das sprints e a realização do refinamento até a conclusão de objetivos. 1° Agendamento por horário. 2° push automaticamente habilitado 3° Painel do Cidadão ser personalizado |
14/10/2024 | 30/04/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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|
Alinhamento da entrega com os stakeholders (ascom, coinfra, cagd) |
01/05/2025 |
16/05/2025 |
Karine Nogueira |
NÃO INICIADO |
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| Indicador: Índice de 3 portais reestruturados. Como medir: ([Quantidade de portais a serem reestruturados / Quantidade de portais reestruturados]*100) | ||||||
¶
Obs: Conforme conversado com Karine dia 12/11, as atividades que estão em atraso serão atualizadas no PDTIC até o dia 30/11.
¶ Plano de Comunicação
Conforme cita a Portaria nº46/2024/SETIC, que estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital da SETIC. Temos que:
§ 2º A prestação de informações poderá ser feita por meio eletrônico e complementada por reuniões presenciais ou virtuais de acompanhamento do cronograma de execução das ações.
¶ Produtos
1. PORTAL ÚNICO (novo)
Descrição: É uma Plataforma Estadual Central, unificadora de canais digitais, com login único, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Poder Executivo estadual serão disponibilizados de maneira integrada na internet, com o objetivo de oferecer políticas públicas e serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis e a um custo menor para o cidadão. As secretarias terão suas Cartas de Serviços cadastradas para que os servidores, cidadãos e empresas possam se informar e solicitar serviços que o governo presta, deixando assim a simplicidade e desburocratização nos serviços prestados. (Cadastrados pelo Alpha), entre outros dados direcionados ao cidadão.
1.1 ALPHA (carta de serviços)
Descrição: É uma Plataforma Estadual de Serviços de Rondônia, onde as secretarias terão suas Cartas de Serviços cadastradas para que os servidores, cidadãos e empresas possam se informar e solicitar serviços que o governo presta, deixando assim simplicidade e desburocratização nos serviços prestados.
1.2 PORTAL PORTAL DO CIDADÃO (atual)
Descrição: É um sistema exclusivo ao Cidadão do Estado de Rondônia. Onde possui a centralização de Informações do governo para o cidadão, solicitação de serviço de todas as secretarias do Governo do Estado de Rondônia.
1.4 PORTAL DA EMPRESA (novo)
Descrição: É a Plataforma Estadual (falta conceituar).
1.5 PORTAL DO GOVERNO (novo)
Descrição: É uma plataforma digital que oferece serviços do seu órgão, de estado para município.
¶ Estrutura Analítica do Projeto - EAP
A EAP (Estrutura Analítica do Projeto), também conhecida como WBS (Work Breakdown Structure, em inglês), é uma ferramenta fundamental no gerenciamento de projetos. Ela é usada para decompor o projeto em partes menores e mais gerenciáveis, chamadas de pacotes de trabalho ou elementos da EAP, organizando as entregas do projeto, permitindo uma compreensão clara da estrutura do projeto e de como suas partes se relacionam.
¶ Etapas do Projeto
Planejamento
2. Desenvolvimento
4. Implementação
5. Lançamento
¶ Lições Aprendidas
Lições aprendidas em um projeto são insights, conhecimentos e experiências adquiridos ao longo do ciclo de vida do projeto. Elas incluem tanto as práticas que deram certo e devem ser replicadas em projetos futuros, quanto as dificuldades enfrentadas e as soluções encontradas para superá-las. O objetivo das lições aprendidas é promover a melhoria contínua, permitindo que a equipe do projeto e a organização como um todo se beneficiem das experiências passadas. Essas lições podem abranger aspectos técnicos, gerenciais, de comunicação, entre outros, e são documentadas para orientar futuros projetos e evitar a repetição de erros.
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Área de conhecimento |
Problema |
Impacto |
Lição Aprendida |
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Comunicação |
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Organização |
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Gerenciamento |
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Técnico |
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¶ Termo de Encerramento do Projeto - TEP
O Termo de Encerramento do Projeto é o documento utilizado para encerrar formalmente um projeto. Tem por finalidade homologar a entrega do serviço/produto, revisar os objetivos inicialmente pretendidos do projeto, encerrar contratos, dentre outros.
¶ IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Projeto:
Produto do projeto:
Área Demandante:
Processo no SEI:
Gerentes do Projeto:
Data de início:
Data de encerramento:
Tipo de encerramento do projeto:
( ) Concluído
( ) Cancelado (em caso de cancelamento, descreva as razões)
Objetivo do Projeto: Realizar o evento no formato de seminário ou simpósio com objetivo de aumentar o nível de reconhecimento, credibilidade e impulsionar as ações da Setic, e consequentemente aumentar o nível de colaboração com os setores de TI presentes nas Secretarias e Superintendências do Estado de Rondônia.
Relação das Entregas
| Produto, serviço, funcionalidades entregues |
Carga Horária |
Data |
Local |
Conclusão sobre a entrega
Avaliação final por parte do cliente em relação às entregas previstas neste relatório.
(x) Produto(s)/serviço(s) considerado(s) conforme;
( ) Produto(s)/serviço(s) considerado(s) conforme com restrição;
( ) Produto(s)/serviço(s) considerado(s) não conforme;