Projeto de Implantação do ProPEN no Governo do Estado
A adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), fundamenta-se na necessidade estratégica de modernizar a gestão da informação nos órgãos do Poder Executivo dos municípios de Rondônia. A implantação dos sistemas propostos visa à substituição gradual do uso de documentos em papel, promovendo maior agilidade, eficiência e integração nos fluxos de comunicação institucional.
Essa iniciativa de transformação digital contribui significativamente para o fortalecimento da segurança da informação no âmbito municipal e fomenta a transparência dos processos administrativos. Como resultado, a sociedade passa a dispor de mecanismos mais acessíveis, confiáveis e auditáveis para o acompanhamento das ações públicas.
A adesão do Governo do Estado de Rondônia, ao Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN, de que trata o Decreto nº 11.946, de 12 de março de 2024, visa promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da cessão de uso não onerosa das soluções informatizadas de processo eletrônico disponibilizadas pelo governo federal.
Gerentes do Projeto: Ivan Ribeiro, Valéria Rodrigues
Usuários: Governo do Estado de Rondônia e Municípios aderentes
Cliente: Governo do Estado de Rondônia e Municípios aderentes
Stakeholders: Governo do Estado de Rondônia, Ministério de Gestão e Inovação
Aprovadores internos do Projeto:
Início: 17/02/2025
Previsão de Término: À definir
Processo SEI: 0070.000184/2025-41