| Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC | Última Alteração | Versão | |
| Time | Titãs | 09/09/2022 | 1.0 |
| Product Owner | Gezinéia Paula da Costa | ||
| Cliente | SEJUCEL | ||
| Gerente de projetos | Karine Nogueira dos Santos | ||
Sistema do programa Bolsa Atleta (SPBA)
Migração do sistema que é suportado pela SEPOG, para a SETIC
O Programa foi desativo no servidor da SEPOG, no dia 17 de setembro de 2021, fincando indisponível para a SEJUCEL e atletas, sendo que essa ação foi tomada devido a vigência da lei geral de Proteção de Dados (LGPD). Sendo assim, também há Minuta de Decreto que normatiza e regulamenta o Programa Bolsa-Atleta, em atenção a Lei 5.198, de 2021. Nesse contexto, será instituída a nova política de incentivo aos atletas, paratletas e técnico, denominada Programa Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Rondônia, destinada aos praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento, das modalidades olímpicas e paralímpicas, preferencialmente, e sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades.
Atletas de Rondônia
1 sprint com 10 dias úteis.
Valor de custo do projeto:
Valor de mercado: R$ -
Valor de economia para o Estado: R$ -
Processo SEI:
0032.606565/2021-61