| Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação | Última Alteração | Versão | |
| Time: | 300 | 24/08/2021 | 1.0 |
| Integrantes: | Alexsandra Félix, Ana Paula Rodrigues, Anny Victória, Cláudio Leal, Suerlei Dutra |
Versão do projeto: 01 de novembro de 2018 |
|
| Cliente: | David Lucas da Silva (Coordenador de Gestão Estratégica) | ||
| Product Owner: | Jacson Miler Vidal de Souza | ||
Vigilância Sanitária Digital
Ferramenta que visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital.
A Agência de Vigilância em Saúde possui a necessidade de um sistema de Vigilância Sanitária Digital visto as dificuldades encontradas no dia a dia como analisar muitos processos com registro manual de informações o que leva os fiscais da Vigilância após as visitas registrar todas as informações de forma digitalizadas no SEI e assim ir nas instituições Jucer, Sefin, Bombeiros, TCE e setor de cadastro da Agevisa (setor morto pelo visaon), para buscar assinaturas fisicamente. Por existir duas bases para armazenar as informações sendo um meio físico e outro no SEI isso dificulta o controle das informações como, por exemplo, a quantidade de órgãos que vendem remédios com categorias específicas. Assim um sistema de vigilância vem para automatizar os processos sem necessidade de locomoção do fiscal, uma base única de dados contendo informações das empresas através da junta comercial e formulário digital de inspeção, deste modo facilitará a agilidade de se obter licença sanitária pelo empresário e ajudará no trâmite do fiscal. O Público alvo sendo atividades econômicas e dos estabelecimentos, comerciais, fundações e filantrópicos, públicos ou particulares, sujeitos à Vigilância Sanitária para fins de licenciamento sanitário. A sua automatização foi baseada no artigo 8.º, inciso I, da LEI COMPLEMENTAR n.º 333, DE 27, DE DEZEMBRO DE 2005, em consonância com o artigo 5.º, inciso I, do DECRETO n.º 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Desburocratizar e simplificar as atividades, reduzir tempo de meses gastos com processos de documentação sendo realizado em até 1 dia, para planejar a fiscalização e agilizar o licenciamento da vigilância sanitária até setembro de 2019.
Digitalizar e analisar projetos arquitetônicos;
Realizar e dar resultado de inspeção em tempo real;
Padronizar e digitalizar documentos;
Emitir a Licença Sanitária Digital e assinar eletronicamente processos;
Permitir controle da arrecadação e informar aos contribuintes regulados sobre prazos, documento necessários e emissão de boletos de pagamentos.
Product Owner: Tiago Silveira - até set/2019 e Euriane Nogueira Frota - ago/2019 até o momento
Cliente: Vanessa Ezaki (Agesiva)
Time de Desenvolvimento:
Alexsandro Rocha Fernandes
André Honório de Andrade
Emanuel Rufino Alcântara de Lima
Gustavo Felix Gomes
Moisés Santos Rodrigues
Rafael Passos dos Santos
Time de Desenvolvimento: Iniciou e Terminou com Vingadores
Lançamento do produto - Set/2019
Alteração Estrutural - Nov/2019
Modulo de pessoa jurídica - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Modulo de baixo risco (licenciamento simplificado) - (PO não soube referenciar o mês) 2019
DARE (pagamento da taxa de licenciamento) - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Roteiros de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Relatórios de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Projeto arquitetônico - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Começou a ser utilizado - Jan/2021
Custo do Projeto: R$358,6mil
Valor de Mercado: R$3,2 milhões.
Processo no SEI: Lançamento do sistema VisaOn 0024.296554/2019-42