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Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Última Alteração | Versão | |
| Time: | Tambaquis | 16/11/2022 | 1.0 |
| Cliente: | Semayra Gomes (Sesau), Maria Oliveira (CGAF) |
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| Product Owner: | Nara | ||
Versão 2 (Tupã).
Considerando que um dos pilares do Governo do Estado de Rondônia é dar mais transparência e visibilidade nos serviços que a máquina pública oferta para o cidadão. Diante desse cenário, temos uma demanda que visa atender ao KR7-Aumentar o Ranking ABEP de 71,13 para 142,50 pontos, nas IN13- Acrescentar no portal do cidadão o serviço de consulta online da disponibilidade de medicamentos na rede estadual de saúde pelo cidadão.
Estamos finalizando o projeto 1 (Tupã), referente ao desenvolvimento do Sistema de Medicamentos do Estado de Rondônia - Simeron, cujo objetivo é Gerenciar e rastrear 100% dos estoques de medicamentos desde do recebimento na Central de Abastecimento Farmacêutico até a distribuição ao paciente com previsão de entrega para Dezembro de 2022 e uma das próximas etapas do Projeto é disponibilizar uma página de consulta para o cidadão em que o mesmo consiga ver o estoque, local, nome e quantidade de medicamentos disponíveis pelo SUS.
Aumentar o resultado do Índice de Oferta de Serviços Digitais da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação ABEP-TIC em 2023 no Estado de Rondônia. Esse índice, faz parte do Ranking de Competitividade dos Estados, analisa os avanços em governo digital no nível estadual, em três eixos: (1) capacidades para a oferta digital de serviços (portal único de serviços, sistema de agendamento digital de serviços e avaliação de serviços, identificação digital, iniciativas de simplificação de trâmites e tramitação eletrônica de processos); (2) oferta de serviços digitais (acesso a serviços específicos e obtenção de documentos); e (3) regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos.
Desenvolver uma página de acesso para o cidadão consultar online a disponibilidade de medicamentos na rede estadual de saúde até 20/03/2023.
Facilidade na busca pelo medicamento;
Desafogar as unidades de saúde.
Desvio de escopo do projeto;
Alteração de Normativas;
Organograma SESAU.
Farmácias e Drogarias
– Lei 5.991 de 17/12/73; Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.http://www.planalto.gov.br/
– Portaria 344 SVS/MS de 12/05/98; Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.http://www.anvisa.gov.br/
– RDC 67 de 08/10/07; Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.http:/legislacao/resolucao67_08_10_07.pdf
– RDC 44 de 17/08/09; Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.http://cfo.org.br/
– RDC 01 de 13/01/10; Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. http://portal.anvisa.gov.br/
– RDC 20 de 05/05/11; Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.http://www.anvisa.gov.br/
– RDC 60 de 26/11/09; Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências. http://www.crfma.org.br/
– RDC 80 de 11/05/06; Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, considerando a necessidade de ajustar as condições técnicas e operacionais necessárias à dispensação de medicamentos na forma fracionada em farmácias e drogarias.http://portal.anvisa.gov.br/
– RDC 27 de 30/03/07; Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.http://www.anvisa.gov.br/
Producter Owner: Nara
Cliente: Maíra Oliveira (SESAU-CAF I)
1 - Transferências de Medicamentos Out/2020;
2 - Finalizar os fluxos de solicitações e transferência. Out/2020;
3 - Finalizar os fluxos de atendimento no Centro de Abastecimento do Hospital Out/2020;
4 - Reserva de Medicamentos Out/2020;
5 - Definir um Hospital como piloto Ago/2022;
6 - Integração com Hospub Ago/2022;
7 - Implantação Set/2022;
8 - Lançamento Dez/2022;
Valor do Custo do Projeto: R$
Valor de Mercado: R$
Processo no SEI: 0036.078150/2022-35