Essa guia é um modelo de um formulário operacional a ser reproduzido, adaptado e preenchido de acordo com a sua atividade de tratamento de dados pessoais. São fornecidos comentários adicionais como notas para auxiliar no preenchimento do formulário (Nota em vermelho na célula).
| 1.1 - Nome do serviço / Processo de negócio | Processo Seletivo |
| 1.2 - Nº Referência / ID | CODE-042 |
| 1.3 - Data de Criação do Inventário | 23/8/2021 |
| 1.4 - Data Atualização do Inventário | 22/11/2023 |
| 1.5 - Forma de Acesso | https://processoseletivo.sistemas.ro.gov.br/ |
| 2 - Agentes de Tratamento | Nome | Endereço | CEP | Telefone | |
| 2.1 - Controlador | Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC | «Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Pacaas, 4º Andar» | 76801470 | (69)3216-7280 | gabinete@sesdec.ro.gov.br |
| 2.3 - Operador | Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) | «Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar» | 76801470 | 3212-9546 / VoIP: 9546 | gab@setic.ro.gov.br |
| 3.1 - Descrição do Fluxo do tratamento dos dados pessoais | «Os dados são coletados atráves de formulário eletrônicos preenchidos pelo usuário, dentro do sistema. Após os dados serem inseridos pelos usuários, eles são armazendaos em um servidor de banco de dados exclusivo para a aplicação. Os dados são mantidos por tempo indeterminado, sendo atualizados sempre que o usuário desejar. O processamento é realizado pelos controladores do sistema, onde eles visualizam editam a informação.» |
| 4.1 - Fonte de dados utilizada para obtenção dos dados pessoais | Titular dos dados. |
| 5.1 - Hipótese de Tratamento | Execução de políticas públicas. |
| 5.2 - Finalidade | "Controlar inscrições para seletivo militar. |
| 5.3 - Previsão legal | EDITAL Nº 8/2020/SESDEC-GRH |
| 6.1 -Descrição dos Dados Pessoais | O sistema utiliza os seguintes dados pessoais: Nome, sexo, estado civil, data de nascimento, RG e CPF. |
| 6.2 - Fonte de Retenção | Base de dados |
| 7.1 - Dados que revelam origem racial ou ética | Não se aplica |
| 7.2 - Dados que revelam convicção religiosa | Não se aplica |
| 7.3 - Dados que revelam opinião política | Não se aplica |
| 7.4 - Dados que revelam filiação a sindicato | Não se aplica |
| 7.5 - Dados que revelam filiação a organização de caráter religioso | Não se aplica |
| 7.6 - Dados que revelam filiação ou crença filosófica | Não se aplica |
| 7.7 - Dados que revelam filiação ou preferências política | Não se aplica |
| 7.8 - Dados referentes à saúde ou à vida sexual | Não se aplica |
| 7.9 - Dados genéticos | Não se aplica |
| 7.10 - Dados biométricos | Sim |
| 8.1 - Quantidade de dados pessoais tratados | 0 |
| 8.2 - Quantidade de dados pessoais sensíveis tratados | 0 |
| 9 - Categorias dos titulares de dados pessoais | Tipo de Categoria | Descrição |
| 9.1 - Categoria 1 | Clientes | «Entidades que não pertençam à Administração Pública Estadual Direta, e particulares que tenham interesse em publicar matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Rondônia.» |
| 9.2 - Categoria 2 | Servidores | Servidores do Governo do Estado de Rondônia. |
| 9.3 - Trata dados de crianças e adolescentes | Não | |
| 9.4 - Além de crianças e adolescentes trata dados de outro grupo vulnerável | Não |
| 10 - Compartilhamento de Dados Pessoais | Dados pessoais compartilhados | Finalidade do compartilhamento |
| 10.1 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) | Todos | «Gerenciamento de permissões de acesso e manuntenção de sistema.» |
| 10.2 - Diário Oficial | Todos | Gerenciamento de permissões de acesso, homologação e publicação das matérias, gerenciamento dos clientes e DARE. |
| 11 - Medidas de Segurança/Privacidade | Tipo de medida de segurança e privacidade | Descrição do(s) Controle(s) |
| 11.1 - Medida de Segurança/Privacidade 1 | Controle de Acesso e Privacidade | Acesso controlado por perfil de usuário. |
| 11.2 - Medida de Segurança/Privacidade 2 | Controle de segurança da infraestrutura(firewall, proxy, etc) | Ferramentas gerenciáveis para controlar o acesso e a disponibilidade da ferramenta. |
| 11.3 - Medida de Segurança/Privacidade 3 | Cópia de Segurança | O sistema conta com procedimento de backup. |
| 12 - Transferência Internacional de Dados Pessoais | País | Dados pessoais transferidos | Tipo de garantia para transferência |
| 12.1 - Organização 1 | Não se aplica | ||
| 12.2 - Organização 2 | Não se aplica | ||
| 12.3 - Organização 3 | Não se aplica |
| 13 - Contrato(s) de serviços e/ou soluções de TI que trata(m) dados pessoais do serviço/processo de negócio | Nº Processo Contratação | Objeto do Contrato | E-mail do Gestor do Contrato |
| 13.2 - Contrato nº 1 | Não se aplica | ||
| 13.2 - Contrato nº 2 | Não se aplica |