| 1.1 - Nome do serviço / Processo de negócio | Sistema de gerenciamento da folha de pagamento do Estado. |
| 1.2 - Nº Referência / ID | CODE-057 |
| 1.3 - Data de Criação do Inventário | 30/10/2023 |
| 1.4 - Data Atualização do Inventário | 30/10/2023 |
| 1.5 - Forma de Acesso | https://governa.segep.ro.gov.br:8445/rh/login.xhtml |
| Nome | Endereço | CEP | Telefone | ||
| 2.1 - Controlador | Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) | Av. Farquar, 2986 - Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar | 76.801-470 | 3212-9546 / VoIP: 9546 | gab@setic.ro.gov.br |
| 2.3 - Operador | Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) | Av. Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, 1º andar Porto Velho, RO CEP 76801470 | 76.801-470 | (69)98484-4259 | gabinete@segep.ro.gov.br |
| 3.1 - Descrição do Fluxo do tratamento dos dados pessoais | Os dados são salvos na base de dados na SETIC. |
| 4.1 - Fonte de dados utilizada para obtenção dos dados pessoais | Atualmente o sistema Governa que possui a base de dados mais completa, desde cadastro à informções financeira de todos os servidores do estado. |
| 5.1 - Hipótese de Tratamento | Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. |
| 5.2 - Finalidade | Processar o pagamento de todos os servidores do estado |
| 5.3 - Previsão legal | LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 |
| 6.1 - Descrição dos Dados Pessoais | Para o processamento da folha de pagamento é utilizado os seguintes dados pessoais: CPF, Matrícula |
| 6.2 - Fonte de Retenção | Base de Dados |
| 7.1 - Dados que revelam origem racial ou ética | Não se aplica |
| 7.2 - Dados que revelam convicção religiosa | Não se aplica |
| 7.3 - Dados que revelam opinião política | Não se aplica |
| 7.4 - Dados que revelam filiação a sindicato | Sim |
| 7.5 - Dados que revelam filiação a organização de caráter religioso | Não se aplica |
| 7.6 - Dados que revelam filiação ou crença filosófica | Não se aplica |
| 7.7 - Dados que revelam filiação ou preferências política | Não se aplica |
| 7.8 - Dados referentes à saúde ou à vida sexual | Sim |
| 7.9 - Dados genéticos | Não se aplica |
| 7.10 - Dados biométricos | Não se aplica |
| 8.1 - Frequência de tratamento dos dados pessoais | 9 |
| 8.2 - Quantidade de dados pessoais tratados | 3 |
| 9 - Categorias dos titulares de dados pessoais | Tipo de Categoria | Descrição |
| 9.1 - Categoria 1 | Pessoas | Serviores, aposentados e pensionistas. |
| 9.2 - Categoria 2 | Dependentes | Algum vínculo familiar com o servidor(a) |
| 9.3 - Trata dados de crianças e adolescentes | Sim | Pensionistas |
| 9.4 - Além de crianças e adolescente trata dados de outro grupo vulnerável | Sim | Pessoas com deficiência ou sofrimento mental |
| 10 - Compartilhamento de Dados Pessoais | Dados pessoais compartilhados | Finalidade do compartilhamento |
| 10.1 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação | Todos | Armazenamento de dados |
| 10.2 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) | Todos | Gerenciamento e controle do financeiro dos servidores. |
| 11 - Medidas de Segurança/Privacidade | Tipo de medida de segurança e privacidade | Descrição do(s) Controle(s) |
| 11.1 - Medida de Segurança/Privacidade 1 | Controle de Acesso e Privacidade | Usuários necessitam de Perfil para ter acesso ao Sistema e para logar precisa esta na rede da SETIC ou através de VPN. |
| 11.2 - Medida de Segurança/Privacidade 2 | Segurança Web | O sistema possui protocolo de criptografia (https) para garantir a segurança aos dados transmitidos |
| 11.3 - Medida de Segurança/Privacidade 3 | Cópia de Segurança | O sistema conta com procedimento de backup |
| 12 - Transferência Internacional de Dados Pessoais | País | Dados pessoais transferidos | Tipo de garantia para transferência |
| 13.1 - Organização 1 | Não se aplica | ||
| 13.2 - Organização 2 | Não se aplica | ||
| 13.3 - Organização 3 | Não se aplica |
| Nº Processo Contratação | Objeto do Contrato | E-mail do Gestor do Contrato | |
| 14.2 - Contrato nº 1 | Não se aplica | ||
| 14.2 - Contrato nº 2 | Não se aplica |