IDP Atualização Cadastral

1 - Identificação dos serviços / processo de negócio de tratamento de dados pessoais	Atualização Cadastral
1.2 - Nº Referência / ID	CODE-001
1.3 - Data de Criação do Inventário	14/04/2021
1.4 - Data Atualização do Inventário	02/09/2021

	Nome	Endereço	CEP	Telefone	E-mail
2.1 - Controlador	Governo do Estado de Rondônia	Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar	76.801-470	3212-9546 / VoIP: 9546	gab@setic.ro.gov.br
2.2 - Encarregado	Tiago Lopes de Aguiar	Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 4º Andar	76.801-470	3212-9546 / VoIP: 9546	encarregadolgpd@setic.ro.gov.br
2.3 - Operador	Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC	Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar	76.801-470

	Coleta	Retenção	Processamento	Compartilhamento	Eliminação
3.1 - Em qual fase do ciclo de vida o Operador atua	Sim	Sim	Sim	Não se aplica	Não

5.1 - Abrangência da área geográfica do tratamento	Estadual
5.2 - Fonte de dados utilizada para obtenção dos dados pessoais	Titular dos dados

6.1 - Hipótese de Tratamento	Execução de políticas públicas. (Art. 7º, III, LGPD ou Art. 11, II, "b", LGPD).
6.2 - Finalidade	Atualização dos dados cadastrais dos servidores do estado de Rondônia
6.3 - Previsão legal	DECRETO N° 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
6.4 - Resultados pretendidos para o titular de dados	Não ter o pagamento bloqueado e manter seus dados atualizados
6.5 - Benefícios esperados para o órgão, entidade ou para a sociedade como um todo	Manter os dados atualizados dos servidores públicos do estado de Rondônia

¶ Inventário de Dados Pessoais (IDP)

¶ 1 - Identificação dos serviços / processo de negócio de tratamento de dados pessoais

¶ 2 - Agentes de Tratamento e Encarregado

¶ 3 - Fases do Ciclo de Vida do Tratamento Dados Pessoais

¶ 4 - De que forma (como) os dados pessoais são coletados, retidos/armazenados, processados/usados, compartilhados e eliminados

¶ 5 - Escopo e Natureza dos Dados Pessoais

¶ 6 - Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

¶ 7 - Categoria de Dados Pessoais

¶ 8 - Categorias de Dados Pessoais Sensíveis

¶ 9 - Frequência e totalização das categorias de dados pessoais tratados

¶ 10 - Categorias dos titulares de dados pessoais

¶ 11 - Compartilhamento de Dados Pessoais

¶ 12 - Medidas de Segurança/Privacidade

¶ 13 - Transferência Internacional de Dados Pessoais

¶ 14 - Contrato(s) de serviços e/ou soluções de TI que trata(m) dados pessoais do serviço/processo de negócio

7.1 -Dados de Identificação Pessoal	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.1.1 - Informações de identificação pessoal	Nome, endereço residencial, número de telefone fixo residencial, número de telefone celular, e-mail pessoal.	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.1.1 - Informações de identificação pessoal	CPF, RG, número da carteira de motorista, número do registro do conselho profissional, Titulo de eleitor	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.1.3 - Dados de identificação eletrônica	Não se aplica
7.1.4 - Dados de localização eletrônica	Não se aplica
7.2 -Dados Financeiros	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.2.1 - Dados de identificação financeira	Não se aplica
7.2.2 - Recursos financeiros	Não se aplica
7.2.3 - Dívidas e despesas	Não se aplica
7.2.4 - Situação financeira (Solvência)	Não se aplica
7.2.5 - Empréstimos, hipotecas, linhas de crédito	Não se aplica
7.2.6 - Assistência financeira	Não se aplica
7.2.7 - Detalhes da apólice de seguro	Não se aplica
7.2.8 - Detalhes do plano de pensão	Não se aplica
7.2.9 - Transações financeiras	Não se aplica
7.2.10 - Compensação	Não se aplica
7.2.11 - Atividades profissionais	Não se aplica
7.2.12 - Acordos e ajustes	Não se aplica
7.2.13 - Autorizações ou consentimentos	Não se aplica
7.3 - Características Pessoais	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.3.1 - Detalhes pessoais	Idade, sexo, data de nascimento, local de nascimento, estado civil, nacionalidade.	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.3.2 - Detalhes militares	Não se aplica
7.3.3 - Situação de Imigração	Não se aplica
7.3.4 - Descrição Física	Não se aplica
7.4 - Hábitos Pessoais	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.4.1 - Hábitos	Não se aplica
7.4.2 - Estilo de vida	Não se aplica
7.4.3 - Viagens e deslocamentos	Não se aplica
7.4.4 - Contatos sociais	Não se aplica
7.4.5 - Posses	Não se aplica
7.4.6 - Denúncias, incidentes ou acidentes	Não se aplica
7.4.7 - Distinções	Não se aplica
7.4.8 - Uso de mídia	Não se aplica
7.5 - Características Psicológicas	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.5.1 - Descrição Psicológica	Não se aplica
7.6 - Composição Familiar	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.6.1 - Casamento ou forma atual de coabitação	Nome do cônjuge, número de filhos	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.6.2 - Histórico conjugal	Não se aplica
7.6.3 - Familiares ou membros da família	CPF de dependentes, nome dos filhos, Filiação(Pai e mãe)	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.7 - Interesses de lazer	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.7.1 - Atividades e interesses de lazer	Não se aplica
7.8 - Associações	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.8.1 Associações (exceto profissionais, políticas, em sindicatos ou qualquer outra associação que se enquadre em dados pessoais sensíveis)	Filiado a algum sindicato	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.9 - Processo Judicial/Administrativo/Criminal	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.9.1 - Suspeitas	Não se aplica
7.9.2 - Condenações e sentenças	Não se aplica
7.9.3 - Ações judiciais	Não se aplica
7.9.4 - Penalidades Administrativas	Não se aplica
7.10 - Hábitos de Consumo	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.10.1 - Dados de bens e serviços	Não se aplica
7.11 - Dados Residenciais	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.11.1 - Residência	Não se aplica
7.12 - Educação e Treinamento	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.12.1 - Dados acadêmicos/escolares	Diplomas, certificados	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.12.2 Registros financeiros do curso/treinamento	Não se aplica
7.12.3 - Qualificação e experiência profissional	Certificações profissionais	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.13 - Profissão e emprego	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.13.1 - Emprego atual	Não se aplica
7.13.2 - Recrutamento	Não se aplica
7.13.3 - Rescisão de trabalho	Não se aplica
7.13.4 - Carreira	Não se aplica
7.13.5 - Absentismo e disciplina	Não se aplica
7.13.6 -Avaliação de Desempenho	Não se aplica
7.14 -Registros/gravações de vídeo, imagem e voz	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.14.1 - Vídeo e imagem	Fotos digitais	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br
7.14.2 - Imagem de Vigilância	Não se aplica
7.14.3 - Voz	Não se aplica
7.15 -Outros (Especificar)	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.15.1 - Outros (Especificar)	registros de deficiência.	Indeterminado	Planilha eletrônica	atualizacaocadastral.sistemas.ro.gov.br

9.1 - Frequência de tratamento dos dados pessoais	Anualmente
9.2 - Quantidade de dados pessoais tratados	23
9.3 - Quantidade de 0ados pessoais sensíveis tratados	6

	Tipo de Categoria	Finalidade do compartilhamento
10.1 - Categoria 1	Servidores	Servidores do Estado de Rondônia
10.2 - Categoria 2	Dependentes	Dependentes dos servidores do Estado de Rondônia
10.3 - Trata dados de crianças e adolescentes	Sim	Captura Nome e Cpf dos dados de dependentes, que podem ser de crianças e adolescentes.
10.4 - Além de crianças e adolescente trata dados de outro grupo vulnerável	Sim	Trata dados de pessoas com deficiências.

	Dados pessoais compartilhados	Finalidade do compartilhamento
11.1 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação	Todos	Atualizar os dados dos servidores públicos nas bases de dados da aplicação do E-estado.
11.2 - Nome da Instituição 2	Não se aplica
11.3 - Nome da Instituição 3	Não se aplica
11.4 - Nome da Instituição 4	Não se aplica

	Tipo de medida de segurança e privacidade	Descrição do(s) Controle(s)
12.3 - Medida de Segurança/Privacidade 1	Acesso controlado por Perfil de usuário	Os RHs setoriais necessitam de um Perfil para poderem acessar os dados.
12.2 - Medida de Segurança/Privacidade 2	Controle de acesso somente a servidores públicos	Somente servidores públicos com acesso podem visualizar os dados.
12.3 - Medida de Segurança/Privacidade 3	Controle de segurança da infraestrutura(firewall, proxy, etc)	Ferramentas gerenciáveis para controlar o acesso e a disponibilidade da ferramenta.

	País	Dados pessoais transferidos	Tipo de garantia para transferência
13.1 - Organização 1	Não se aplica
13.2 - Organização 2	Não se aplica
13.3 - Organização 3	Não se aplica

	Nº Processo Contratação	Objeto do Contrato	E-mail do Gestor do Contrato
14.2 - Contrato nº 1	Não se aplica
14.2 - Contrato nº 2	Não se aplica

Data de criação	Responsável	Última revisão	Validade
06/06/2023	Sara Evangelista	06/06/2023	Até a alteração dos procedimentos