IDP Artesão

1 - Identificação dos serviços / processo de negócio de tratamento de dados pessoais	Artesão
1.2 - Nº Referência / ID	CODE-043
1.3 - Data de Criação do Inventário	23/08/2021
1.4 - Data Atualização do Inventário	06/09/2021

	Nome	Endereço	CEP	Telefone	E-mail
2.1 - Controlador	Casa Militar	Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Pacaas, 1º Andar	76.801-470	(69) 3212-8033	casamilitar.ro@gmail.com
2.2 - Encarregado	Tiago Lopes de Aguiar	Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar	76.801-470	3212-9546 / VoIP: 9546	encarregadolgpd@setic.ro.gov.br
2.3 - Operador	Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC	Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Anexo Rio Cautário, 6º Andar	76.801-470	3212-9546 / VoIP: 9546	gab@setic.ro.gov.br

	Coleta	Retenção	Processamento	Compartilhamento	Eliminação
3.1 - Em qual fase do ciclo de vida o Operador atua	Sim	Sim	Sim	Não	Não

5.1 - Abrangência da área geográfica do tratamento	Estadual
5.2 - Fonte de dados utilizada para obtenção dos dados pessoais	Titular dos dados

6.1 - Hipótese de Tratamento	Execução de políticas públicas. (Art. 7º, III, LGPD ou Art. 11, II, "b", LGPD).
6.2 - Finalidade	Gerar carteira militar
6.3 - Previsão legal	LEI COMPLEMENTAR N. 875, DE 14 DE JUNHO DE 2016, ART. 2º e LEI COMPLEMENTAR N.965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, ART. 114-A, XIV.
6.4 - Resultados pretendidos para o titular de dados	Gerar carteira militar
6.5 - Benefícios esperados para o órgão, entidade ou para a sociedade como um todo	Gerar carteira militar

¶ Inventário de Dados Pessoais (IDP)

¶ 1 - Identificação dos serviços / processo de negócio de tratamento de dados pessoais

¶ 2 - Agentes de Tratamento e Encarregado

¶ 3 - Fases do Ciclo de Vida do Tratamento Dados Pessoais

¶ 4 - De que forma (como) os dados pessoais são coletados, retidos/armazenados, processados/usados, compartilhados e eliminados

¶ 5 - Escopo e Natureza dos Dados Pessoais

¶ 6 - Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

¶ 7 - Categoria de Dados Pessoais

¶ 8 - Categorias de Dados Pessoais Sensíveis

¶ 9 - Frequência e totalização das categorias de dados pessoais tratados

¶ 10 - Categorias dos titulares de dados pessoais

¶ 11 - Compartilhamento de Dados Pessoais

¶ 12 - Medidas de Segurança/Privacidade

¶ 13 - Transferência Internacional de Dados Pessoais

¶ 14 - Contrato(s) de serviços e/ou soluções de TI que trata(m) dados pessoais do serviço/processo de negócio

7.1 -Dados de Identificação Pessoal	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.1.1 - Informações de identificação pessoal	Nome, titulo, nacionalidade e naturalidade.	Indeterminado	Base de dados
7.1.1 - Informações de identificação pessoal	CPF e RG	Indeterminado	Base de dados
7.1.3 - Dados de identificação eletrônica	Não se aplica
7.1.4 - Dados de localização eletrônica	Não se aplica
7.2 -Dados Financeiros	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.2.1 - Dados de identificação financeira	Não se aplica
7.2.2 - Recursos financeiros	Não se aplica
7.2.3 - Dívidas e despesas	Não se aplica
7.2.4 - Situação financeira (Solvência)	Não se aplica
7.2.5 - Empréstimos, hipotecas, linhas de crédito	Não se aplica
7.2.6 - Assistência financeira	Não se aplica
7.2.7 - Detalhes da apólice de seguro	Não se aplica
7.2.8 - Detalhes do plano de pensão	Não se aplica
7.2.9 - Transações financeiras	Não se aplica
7.2.10 - Compensação	Não se aplica
7.2.11 - Atividades profissionais	Não se aplica
7.2.12 - Acordos e ajustes	Não se aplica
7.2.13 - Autorizações ou consentimentos	Não se aplica
7.3 - Características Pessoais	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.3.1 - Detalhes pessoais	Não se aplica
7.3.2 - Detalhes militares	Não se aplica
7.3.3 - Situação de Imigração	Não se aplica
7.3.4 - Descrição Física	Não se aplica
7.4 - Hábitos Pessoais	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.4.1 - Hábitos	Não se aplica
7.4.2 - Estilo de vida	Não se aplica
7.4.3 - Viagens e deslocamentos	Não se aplica
7.4.4 - Contatos sociais	Não se aplica
7.4.5 - Posses	Não se aplica
7.4.6 - Denúncias, incidentes ou acidentes	Não se aplica
7.4.7 - Distinções	Não se aplica
7.4.8 - Uso de mídia	Não se aplica
7.5 - Características Psicológicas	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.5.1 - Descrição Psicológica	Não se aplica
7.6 - Composição Familiar	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.6.1 - Casamento ou forma atual de coabitação	Não se aplica
7.6.2 - Histórico conjugal	Não se aplica
7.6.3 - Familiares ou membros da família	Não se aplica
7.7 - Interesses de lazer	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.7.1 - Atividades e interesses de lazer	Não se aplica
7.8 - Associações	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.8.1 Associações (exceto profissionais, políticas, em sindicatos ou qualquer outra associação que se enquadre em dados pessoais sensíveis)	Não se aplica
7.9 - Processo Judicial/Administrativo/Criminal	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.9.1 - Suspeitas	Não se aplica
7.9.2 - Condenações e sentenças	Não se aplica
7.9.3 - Ações judiciais	Não se aplica
7.9.4 - Penalidades Administrativas	Não se aplica
7.10 - Hábitos de Consumo	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.10.1 - Dados de bens e serviços	Não se aplica
7.11 - Dados Residenciais	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.11.1 - Residência	Não se aplica
7.12 - Educação e Treinamento	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.12.1 - Dados acadêmicos/escolares	Não se aplica
7.12.2 Registros financeiros do curso/treinamento	Não se aplica
7.12.3 - Qualificação e experiência profissional	Não se aplica
7.13 - Profissão e emprego	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.13.1 - Emprego atual	Não se aplica
7.13.2 - Recrutamento	Não se aplica
7.13.3 - Rescisão de trabalho	Não se aplica
7.13.4 - Carreira	Não se aplica
7.13.5 - Absentismo e disciplina	Não se aplica
7.13.6 -Avaliação de Desempenho	Não se aplica
7.14 -Registros/gravações de vídeo, imagem e voz	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.14.1 - Vídeo e imagem	Foto 3x4	Indeterminado	Base de dados
7.14.2 - Imagem de Vigilância	Não se aplica
7.14.3 - Voz	Não se aplica
7.15 -Outros (Especificar)	Descrição	Tempo Retenção dos Dados	Fonte Retenção	Nome Base de Dados
7.15.1 - Outros (Especificar)	Não se aplica

9.1 - Frequência de tratamento dos dados pessoais	Indeterminado
9.2 - Quantidade de dados pessoais tratados	7
9.3 - Quantidade de 0ados pessoais sensíveis tratados	0

	Tipo de Categoria	Finalidade do compartilhamento
10.1 - Categoria 1	Clientes	Entidades que não pertençam à Administração Pública Estadual Direta, e particulares que tenham interesse em publicar matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Rondônia
10.2 - Categoria 2	Servidores	Servidores do Governo do Estado de Rondônia
10.3 - Trata dados de crianças e adolescentes	Não se aplica
10.4 - Além de crianças e adolescente trata dados de outro grupo vulnerável	Não se aplica

	Dados pessoais compartilhados	Finalidade do compartilhamento
11.1 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação	Todos	Gerenciamento de permissões de acesso e manutenção de sistema
11.2 - Diário Oficial	Todos	Gerenciamento de permissões de acesso, homologação e publicação das matérias, gerenciamento dos clientes e DARE
11.3 - Nome da Instituição 3	Não se aplica
11.4 - Nome da Instituição 4	Não se aplica

	Tipo de medida de segurança e privacidade	Descrição do(s) Controle(s)
12.3 - Medida de Segurança/Privacidade 1	Acesso controlado por Perfil de usuário	sistema responsável
12.2 - Medida de Segurança/Privacidade 2	Controle de segurança da infraestrutura(firewall, proxy, etc)	Ferramentas gerenciáveis para controlar o acesso e a disponibilidade da ferramenta.
12.3 - Medida de Segurança/Privacidade 3	Não se aplica

	País	Dados pessoais transferidos	Tipo de garantia para transferência
13.1 - Organização 1	Não se aplica
13.2 - Organização 2	Não se aplica
13.3 - Organização 3	Não se aplica

	Nº Processo Contratação	Objeto do Contrato	E-mail do Gestor do Contrato
14.2 - Contrato nº 1	Não se aplica
14.2 - Contrato nº 2	Não se aplica

Data de criação	Responsável	Última revisão	Validade
19/06/2023	Sara Evangelista	19/06/2023	Até a alteração dos procedimentos