PORTARIA Nº 18
Uso de duas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 01/01/2019.
CARTILHA DE INFORMAÇÕES
Informar aos servidores a estrutura administrativa, o organograma, as normas e o dia a dia, relativo ao órgão de lotação do servidor.
Atos normativos
Informações sobre os atos normativos aplicáveis ou criados pela SETIC