Descrição |
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| Data de elaboração | 04/10/2022 | ||||||
| Responsável pelo estudo | David Lucas | ||||||
| Equipe do estudo | Ordem da Fênix | ||||||
| Alvo | Ações Judiciais | ||||||
| Origem | -/- | ||||||
| Objetivo | Estudo para identificar e Mapear os processos realizados pela Casa Civil | ||||||
| Documentação correlata | -/- | ||||||
| Observações | Alvo: Projeto | ||||||
| Versão | -/- | ||||||
EPR - Estado para Resultados
¶ Relatório
Foi solicitado à Superintendência de Estado para Resultados - EPR e repassado à Diretoria de Desenvolvimento de Tecnologia e Comunicação (Equipe de Gestão Ordem da Fênix), a missão de Identificar e Mapear os processos realizados pela Casa Civil, pois a mesma sentiu a necessidade de verificar as problemáticas que estavam comprometendo a execução de suas atividades.
Deste modo, a equipe iniciou as tarefas com o levantamento das principais atividades e problemas enfrentados como: Demanda Centralizada, Conflito de atividades, atividades indefinidas e não delimitadas.
Atualmente o organograma da Casa Civil dispõe se de Gabinete (assessoria do gabinete da subchefia), Diretoria executiva (assessoria do gabinete), Assessoria Jurídica, Coordenadoria de assuntos políticos (Emenda parlamentares, Assessoria aos municípios), Coordenadoria da assessoria técnica (Assessoria técnica – RH, Assessoria técnica), Diretoria Técnica Legislativa - DITEL, Diretoria de Elaboração, Controle e Acompanhamento de atos de nomeação e exoneração - DECAANE, Diário oficial do Estado - DIOF e Gerência do Terceiro Setor.
Neste relatório será apresentado propostas de melhoria que visam mitigar ou eliminar o problema constatado.
¶ Identificação de Processos
Coordenadoria de Assuntos Políticos
Emendas Parlamentare
Gerência do terceiro Setor
Certificação Sistema de Parcerias – SISPAR
Treinamento e Capacitação no SISPAR
Treinamento e Capacitação Chamada Pública
Treinamento e Capacitação Gestão de Projetos
Captação Recursos
Diretoria Técnica Legislativa
Elaboração de Projeto de Lei;
Elaboração de Decreto;
Elaboração de Veto ao Projeto de Lei;
Elaboração de Projeto de Lei com Emendas;
Projeto de Lei de Outro Poder.
Diretoria de Elaboração, Controle e Acompanhamento de atos e nomeação e exoneração
Gerenciamento e Controle de Cargos Comissionados.
Diário Oficial do Estado
Publicação de Atos Oficiais de Outros Entes Externos;
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo.
¶ Problemas Identificados
- Demanda Centralizada;
- Conflito de atividades;
- Atividades que ainda não estão bem definidas e delimitadas
¶ Informações Relevantes
Na visita in loco para identificação dos processos nas unidades da Casa Civil, foi constatado a cartas de serviços do Ente.
¶ Riscos
Perda intempestiva do prazo de nomeação de pessoal;
Perda de prazo na resolução de problemas demandados para Casa Civil do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações - e-Sic (Casa Civil responde a CGE);
Retrabalho das atividades;
¶ Proposta
Alternativa: Desenho de novo escopo de competências (separando os processos em Gerenciais, Primários e de Suporte)
Alternativa:Agenda descentralizada (descentralizando as reuniões do Gestor da pasta).
Alternativa: Uso do SGPP como ferramenta gerencial para as atividades de emendas parlamentares.
Alternativa: Mudança no organograma, propondo uma gerência institucional (com acompanhamento de projetos do governo)
¶ Atribuições
Lei Complementar nº 965 de 20 de dezembro de 2017
- Assistência imediata e direta ao Governador
- Vice-Governador do Estado
- Ações político-sociais
- Coordenação geral da política institucional da administração pública estadual
- Das relações institucionais entre os Poderes
- Gestão administrativa às atividades de cerimonial
- Gestão da Imprensa Oficial
- Relações públicas e de assuntos legislativos
- Avaliação das propostas legislativas que o chefe do Executivo encaminha ao Poder Legislativo
- Cuidar da publicação de atos oficiais do Governo
A Coordenadoria Técnico Legislativa:
- Formalizar os atos normativos e legislativos do Poder Executivo
- Prestar assistência técnico-legislativa a todos os órgãos do Poder Executivo
- Acompanhar o processo legislativo em todas as suas fases
- Administração e gerenciamento da Imprensa Oficial do Estado
Organograma Proposto:
