| Data de elaboração | 11/06/22 |
| Responsável pelo estudo | Anderson Anschau João Vitor Paulino Nobre Milton Daniel Yama |
| Equipe do estudo | TURING |
| Alvo | Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
| Origem | Objetivo Estratégico: Impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação. |
| Objetivo | Estudo com objetivo de analisar os impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação. |
| Documentação correlata | -/- |
| Observações | Averbação: tipo de serviço dentro do SOLAR, que tem como objetivo troca de titularidade ou alteração responsável técnico. |
¶ Objetivo
Estudo com objetivo de analisar os impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação
¶ Introdução
O SOLAR, no momento de criação deste estudo, conta com uma solicitação para troca de titularidade, onde é informado um empreendimento e implicitamente os empreendedores envolvidos nesta troca. Sendo eles o atual dono do empreendimento e o futuro dono do empreendimento. Após isso o futuro dono do empreendimento tem um checklist de documentos para preencher e em seguida é gerada uma DARE com o valor da solicitação de troca de titularidade.
¶ Desenvolvimento
¶ Troca de Titularidade
Atualmente, a troca de titularidade é considerada um tipo de solicitação. Ao transformar ela em um serviço que estará dentro do tipo de solicitação chamado averbação, será preciso alterar o nome de troca de titularidade para alteração de titularidade.
Com a alteração de titularidade se tornando um serviço de averbação, o SOLAR está seguindo o que se pede na lei 3686/2015, onde diz que averbação possui o serviço de alteração de titularidade:
No código fonte existem algumas validações atreladas a troca de titularidade.
¶ Valor da troca de tirularidade
A mudança da troca de titularidade para dentro do serviço de averbação, faz com que o SOLAR se adeque a lei 3686/2015 e também trás a possibilidade para futuramente mudar o conceito de solicitações para serviços dentro do sistema. Deixando o o mesmo mais flexível a mudanças e modificações.
¶ História e complexidade estimada
De acordo com a acerbação e os dados descritos acima a história e complexidade ideal são essas:
| História | Complexidade |
|---|---|
| Alterar a troca de titularidade para Alteração de titularidade | 5 |
¶ Conclusão
Foi levantado um conjunto de informações para averiguar o impacto da mudança de troca de titularidade para um serviço de averbação de acordo com a lei 3686/2015 e ver quais os ganhos seriam obtidos ao aplicar essa mudança no sistema. Com auxilio visual foi visto que além de uma obrigação para se adequar a lei de averbação, foi visto que é possível mudar a forma como uma solicitação é criada no SOLAR tornando ele mais flexível para mudanças caso seja necessário se adequar a leis futuras relacionadas ao fluxo de como a SEDAM trabalha.