| Data de elaboração | 26/09/2022. |
| Responsável pelo estudo | João Vitor Paulino Milton Daniel Yama |
| Equipe do estudo | TURING |
| Alvo | Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
| Origem | Objetivo Estratégico: Analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações. |
| Objetivo | Estudo com objetivo de analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações. |
| Documentação correlata | -/- |
| Observações | A lei de agricultura familiar é: Lei nº 11.326/2006 – Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. |
¶ Objetivo
¶ Introdução
¶ Desenvolvimento
¶ Historia e complexidade estimada
| História | Complexidade |
|---|---|
| Eu, empreendedor, preciso solicitar isenção de taxa para agricultura familiar | 5 |
Com a criação da User Story acima, podemos implementar o pedido de isenção de taxa na solicitação referente a agricultura familiar.
Essa implementação será feita com o acréscimo de um novo campo na tela de checklist, esse campo seria de um tipo checkbox com o texto Desejo solicitar isenção de taxa para esta solicitação. A ideia é que com a marcação desse checkbox o solicitante já entenda que está ciente das leis que abrangem a isenção de taxa de uma solicitação.
O fluxo do sistema após a verificação do pedido de isenção de taxa seguirá como uma solicitação de outorga, ou seja, após marcar o campo pedindo a isenção de taxa e clicar no botão de finalizar, o sistema irá redirecionar o usuário para tela de lista de solicitações com a mensagem padrão de sucesso pois a solicitação será finalizada, ao invés de redirecioná-lo para tela de gerar dare da solicitação.
Com a solicitação criada, nos detalhes do processo será necessário mostrar o motivo da isenção de taxa para solicitação, isso significa que também não será necessário exibir o card referente a dare nos detalhes do processo.
